O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, exortou hoje as regiões e os municípios a erguerem-se contra a sua eventual exclusão no Orçamento da União Europeia (UE) a longo prazo, colocando em risco o projeto europeu.

“Exorto a que se tome posição, se esta proposta for verdadeira, tendo em conta o que pretende destruir suavemente: uma Europa construída por todos, uma Europa para todos”, sublinhou Vasco Cordeiro, na sessão oficial de abertura da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorreu esta tarde.

Na sua intervenção, Vasco Cordeiro deixou uma mensagem de rejeição perante a “recente ideia de se ter um único programa nacional no novo quadro financeiro plurianual”.

“Se for verdade, excluiria a participação das regiões e das cidades. Rejeitamos veementemente esta situação, não apenas pelo que ela representa para as regiões e municípios da Europa, mas porque contradiz tudo o que nos foi dito nos últimos tempos sobre a política de coesão”, indicou.

A este propósito, Vasco Cordeiro apelou à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para ser “fiel e verdadeira” quando diz que a nova política de coesão deve incluir cidades e municípios.

“Cidades e regiões, apelo a que se ergam e tomem posição contra a proposta, que a ser verdadeira, seríamos excluídos, postos de lado. Temos de agir agora”, referiu.

Já durante a manhã, na conferência de imprensa de lançamento da iniciativa de quatro dias, o presidente do Comité das Regiões Europeu tinha considerado “inconcebível” a centralização do Orçamento da União Europeia a longo prazo, deixando de fora cidades e municípios, “responsáveis por cerca de 50% do investimento público”.

“Como é que é possível considerar que este projeto, que se alicerça no objetivo essencial de garantir a coesão territorial, economia e social, pura e simplesmente exclui ou pretende, se as notícias são verdadeiras, as regiões e cidades? Pretende vir a excluir quem operacionaliza, quem é responsável por cerca de 50% do investimento público?”, interrogou.

Antes, Vasco Cordeiro tinha sido questionado pelos jornalistas sobre o primeiro rascunho do modelo do próximo quadro financeiro plurianual, a partir de 2028, que dá conta que a gestão passa a ser centralizada em Bruxelas e nos governos.

“Nós estamos a falar de duas visões completamente diferentes daquilo que deve ser a Europa no futuro”, acrescentou.

Ainda durante a sessão de abertura desta tarde, a comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, disse estar confiante em relação a esta matéria, recordando o que a presidente da Comissão Europeia disse em julho.

“Cito o que ela disse: ‘estou comprometida com uma politica de coesão forte, concebida em conjunto com as regiões e municípios’. Penso que este compromisso, ao mais alto nível, é um princípio orientador para o futuro”, lembrou.

A Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que decorre até quinta-feira, é o maior evento anual em Bruxelas dedicado à política de coesão.

Sob o lema “Capacitar as Comunidades”, a edição deste ano acolhe cerca de cinco mil participantes, em quase 200 sessões, para debater desafios comuns para as regiões e os municípios da Europa.