São os nómadas digitais que, fazendo uso das novas tecnologias, produzem o seu trabalho seja onde for, sem vínculos de espaço ou tempo, apenas comprometidos com resultados e objetivos que, seriam produzidos em posições fixas em passado recente. O nomadismo tem ganhado adeptos em muitas e variadas áreas profissionais, estando num crescimento exponencial.

Na Madeira, o nomadismo digital está para ficar e amplia-se. A 30 de outubro entraram em vigor as alterações à Lei dos Estrangeiros que tentam regulamentar esta atividade. Desde logo, é obrigatório um visto de residência, para além de contrato ou promessa de trabalho, ou simples declaração dum empregador. Junta-se a necessidade de demonstrar um rendimento mensal de pelo menos quatro salários mínimos, o equivalente a cerca de 2.800,00 euros, e documento a atestar a residência fiscal. Para tornar atrativa a deslocação para Portugal destes nómadas digitais, atribui-se o benefício fiscal de taxa fixa de tributação dos rendimentos em 20 %.

Igualdade ou não?

Reconhece-se que os nómadas digitais serão uma geração normalmente jovem, de elevadas qualificações, desprendimento de laços familiares e vontade de explorar e conhecer locais e pessoas. Mas… se confrontarmos com jovens portugueses em igualdade de circunstâncias, as diferenças serão relevantes.

Os jovens portugueses estão sujeitos a um imposto sobre o rendimento que pode subir até os 48%. Associações de Jovens no País referem que se criam condições atrativas para entrarem os de fora, colocando os nossos em rota de saída.

Não esquecem as numerosas inscrições de jovens em cursos superiores, infelizmente acompanhadas de muitas desistências, por falta de alojamento acessível.

Falam da geração mais qualificada de sempre, porém sujeita a salários desadequados, a falsos recibos verdes, a horários inflexíveis, a contratos que não lhes dão segurança nem perspetivas de carreira. Empresas há que recebem fundos ao receberem jovens estagiários, que raramente passam a trabalhadores dessas empresas. E logo virão outros, num ciclo que se refaz, numa espiral de situações a merecerem mais acompanhamento e fiscalização.

Muitos são obrigados a assinarem contratos precários para desempenharem funções que não se compaginam com contratos a termo, pois exercem trabalhos necessários em permanência e não em situações excecionais.

Ainda há a cultura empresarial de que trabalhadores mal pagos serão rentabilidade para a empresa, esquecendo-se que os trabalhadores preparados, satisfeitos e reconhecidos têm um grau de produtividade que bem justifica o investimento.

Harmonização

Será tempo de pensar na harmonização europeia para a situação dos nómadas digitais, com adequada coordenação de benefícios e obrigações fiscais, manutenção dum seguro de saúde, preservação de condições que protejam os relacionamentos familiares.

Criar a tradicional família é um desafio. Dada a mobilidade que a situação impõe, talvez se tenham de encontrar novos conceitos de família, meios adequados para a escolha da nacionalidade e preparação formativa dos filhos.

Mais-valia para a comunidade

Se a igualdade de situações pode estar comprometida, a presença de jovens nómadas pode ser mais valia para a comunidade. Defende-se que os benefícios concedidos deveriam ser diferenciados conforme a localização da sua atividade, privilegiando-se acréscimos para zonas mais carenciadas. Nómadas há que se associam a situações de voluntariado, outros integram grupos culturais, alguns participam ativamente em workshops temáticos, dando provas da sua elevada formação técnica e humana, bem como grande disponibilidade integrativa.

Não há dúvida que há um novo mundo a surgir, confirmando-se a globalização crescente, com todos os benefícios e problemas que transporta.

Um desafio interessante! A acompanhar…