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Artigo de Opinião

10/01/2025 08:00

Um ano, duas legislaturas e muito trabalho feito. A equipa jovem com sabedoria própria e conhecimento de terreno tem feito o seu caminho, erguido a sua estrutura e acima de tudo representado as pessoas. Fizemos aprovar a criação de grupos de ação local, porque acreditamos no trabalho em comunidade e no papel fundamental das pessoas enquanto agentes de proteção civil em situação de catástrofe. Aprovamos por unanimidade a redução do IVA para tratamentos médico-veterinários e ração dos animais, continuando a ser o único partido que traz a causa animal para a agenda política. A implementação da taxa turística, trazendo retornos aos Municípios para apostarem na manutenção dos percursos pedestres, veredas e levadas e na preservação da natureza. O novo modelo remuneratório para as Associações Humanitárias de Bombeiros que trouxe retorno financeiro aos mesmos. A revisão do SIADAP que vimos a defender desde fevereiro de 2024 e que foi finalmente aprovado o diploma em dezembro. O aumento dos apoios às Associações da causa animal que têm substituído o papel que devia de ser do estado na esterilização e vacinação dos animais. O PAN que tem defendido a redução do papel na administração pública e a aposta no digital, tendo conseguido que houvesse essa mudança em alguns setores, incluindo em cadeias de supermercado. Que lutou pela retirada dos animais da Quinta Pedagógica proporcionando-lhes melhores condições, tendo estado presente várias vezes, prestando apoio e propondo soluções, envolvendo a autarquia, a junta, o governo e a diocese.

A fiscalização tanto na área animal como ambiental, desde a denúncia de um canil no Porto Moniz, às tartarugas deixadas no centro cívico, aos patos na Ribeira de Santa Luzia, aos vários animais com denúncias de abandono ou maus-tratos, à falta de médicos-veterinários e serviços no Porto-Santo. A reformulação já feita pelas mãos do PAN no ORAM24 da Provedoria do Animal. A nível ambiental a denúncia no Complexo Habitacional Vale Paraíso, envolvendo as entidades municipais e governamentais na procura de respostas à população e feita visita e reunião com a empresa Dorilimpa. A denúncia e pedidos de esclarecimento quando à britadeira em Machico. Estivemos junto dos moradores do Caniço na luta pela não construção de uma bomba de gasolina junto às habitações.

Aos moradores do Santo da Serra, quanto à teimosia da Câmara em manter a alteração do sentido de trânsito prejudicando os moradores e comerciantes. Aos moradores do Bairro da Argentina que vivem em condições deploráveis há mais de 20 anos e aos idosos do Lar da Bela Vista e do Lar do Caniço com várias denúncias de negligência e maus-tratos. No caso Bores que aguardamos há mais de 5 meses por explicações. Várias audições parlamentares solicitadas, nenhuma agendada. Vários pedidos de acesso ao relatório da necropsia e auto da notícia, nenhuma delas enviada. Mas não desistimos. No âmbito social as denúncias do PAN face às várias situações de violência obstétrica e o pedido de esclarecimento quanto ao acesso e disponibilização de consultas de endometriose. A criação de um espaço de acolhimento para os animais de companhia das famílias desalojadas e a procura de soluções e estabelecimento de contactos de modo a dignificar o mercadinho biológico na Avenida Arriaga. Jovens ou não, o PAN tem demonstrado a sua capacidade de resiliência, a sua competência e capacidade de trabalho. E não temos qualquer receio em varrer os nossos próprios armários e de sacudir uns quantos tapetes.

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