A AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira que assume atualmente a presidência da CMU - Confederação de Municípios Ultraperiféricos(1), representada por Ricardo Nascimento, participou, na passada semana, dia 8 de outubro, na reunião com o presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, na qual foram transmitidas as preocupações dos municípios das RUP’s, nomeadamente o apoio do Comité das Regiões a uma futura integração da CMU como membro observador do referido órgão. Foi salientada a importância dos municípios na política de coesão da União Europeia, ressalvando a sua participação ativa na construção da política de coesão, visando o desenvolvimento harmonioso a nível económico, social e territorial dos Municípios das RUP’S.

Segundo nota de imprensa, no mesmo dia, foi igualmente realizada uma reunião com a conselheira Técnica das Regiões Ultraperiféricas Portuguesas na REPER, Rita Andrade. Nesta reunião foi apresentada a CMU e realçado o seu papel como representante dos municípios das RUP’s, conhecendo as necessidades, oportunidades e ameaças destes pequenos territórios no seio da UE.

Foi igualmente aproveitada a oportunidade para solicitar que a CMU possa ser um membro consultivo da REPER a nível de políticas europeias que possam vir a ter impacto no desenvolvimento dos Municípios das RUP’s. “Pretendeu-se ainda estreitar relações com a REPER por forma a obter informação relativa a fontes de financiamento para as atividades da CMU, incentivando as relações institucionais entre estes municípios e a UE”, acrescenta a mesma nota.

Já no dia 9 de outubro, a CMU reuniu com a comissária da Direção-Geral da Política Regional e Urbana, Elisa Ferreira. Este momento foi dedicado à apresentação da CMU, tendo sido transmitidas as suas preocupações e solicitado o apoio para que a CMU possa fazer parte do Comité das Regiões participando como membro efetivo ou até mesmo observador.

Pretendeu-se ainda contar com o apoio da Comissão Europeia ao nível do financiamento das atividades da CMU, podendo, eventualmente, ser mobilizados meios financeiros para o desenvolvimento direto dos Municípios das RUP’s.

Também no dia 9 de outubro de 2024, os representantes da CMU participaram numa reunião com o conselheiro Etienne Le Marchand, da Representação Permanente de França junto da União Europeia, no sentido de transmitir as preocupações dos municípios, bem como solicitar o apoio do mesmo na ligação com as RUP’s francesas e a importância de as mesmas estarem representadas na CMU.

A AMRAM, regressou à Madeira com uma preocupação partilhada pelos associados da CMU, pelo facto de estar a circular nos “corredores” a possibilidade da próxima programação dos Fundos Europeus ser mais centralizada, ficando eventualmente de fora os programas operacionais regionais, situação que pode ser um “balão de ensaio”, contudo não pode deixar de ser uma preocupação para os municípios das RUP’s. “A importância dos Municípios das RUP’s trabalharem em conjunto torna-se cada vez mais importante no sentido de defenderem as suas especificidades e preocupações”, defende a AMRAM.

A missão a Bruxelas da CMU passou por alertar as diversas organizações europeias, da importância da CMU e da voz que esta pode ter na Europa.