A Direção da Associação Nacional de Professores (ANP) – Secção Regional da Madeira reuniu hoje com o Secretário Regional de Educação, Jorge Carvalho, para realizar o balanço do início do Ano Letivo e debater outros temas pertinentes da Educação Regional.

Nesta reunião fez chegar ao Secretário Regional de Educação as principais preocupações transmitidas pelos vários Órgãos de Gestão das escolas da Região que tem vindo a visitar neste início do ano letivo e neste ponto, a ANP refere que tem tido o ‘feedback’ por parte das escolas que visitou e pela tutela que o início do ano se iniciou dentro da normalidade relativamente à colocação de professores, não existindo nenhuma situação grave de falta de professores.

No entanto, a tutela referiu que podem vir a surgir em alguns casos baixas médicas que surgem ao longo ano letivo e que a Secretaria irá colmatar com a lista de reserva de recrutamento.

Neste ponto, a ANP reforçou junto da tutela a importância de tentar arranjar estratégias para colmatar alguns grupos deficitários, pois já não existem candidatos nas respetivas listas em algumas disciplinas, no entanto a tutela referiu que está atenta a esta situação e que está a preparar medidas para que não existam essas lacunas no futuro.

Luis Alves, presidente da ANP Madeira, referiu que a par do balanço do início do ano letivo, foram também discutidos junto da SRECT vários temas, nomeadamente:

- Calendário Escolar;

- Ensino Privado – Tempo de serviço;

- Vinculação de Professores contratados, ou seja, a redução dos 5 anos previstos atualmente para que os professores com contrato possam vincular o mais rápido possível;

- Supressão das quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalão;

- Reposição do tempo de serviço dos docentes que entraram na carreira antes da alteração introduzida pelo DLR 20/2012/m de 21 de agosto, pois perderam 3 anos de serviço face aos docentes que ingressaram na carreira após essa alteração;

- Rever a situação dos colegas que tiveram de aguardar pela obtenção de vaga para progressão para o 5.º e/ou 7.º escalão e assim, obrigou os mesmos a estarem parados na carreira 1 ano e alguns deles 2 anos quando se tratava de 2 escalões (5.º e 7.º), ou seja, recuperar o tempo de serviço perdido;

- Recuperação do tempo de serviço dos colegas ingressaram nos quadros da RAM e que lecionaram no continente e na Região Autónoma da Madeira no período do congelamento e que nunca viram o seu tempo recuperado;

- Reinscrição de todos os docentes na Caixa Geral de Aposentações;

Luis Alves, refere que a tutela mostrou grande abertura para analisar estes temas a partir de 2025, ou seja, após terminar a recuperação do tempo de serviço na RAM.

Ainda reunião a ANP Madeira, apresentou também junto do Secretário Regional o trabalho desenvolvido neste início de ano, não só junto dos seus associados, mas também junto das escolas, na procura de respostas, no esclarecimento de dúvidas e no apoio jurídico, oferecendo também, um leque variado de formação, contribuindo assim, para uma formação contínua.

Foram ainda apresentados os dois grandes eventos que serão realizados na região, nomeadamente no próximo dia 18 de outubro a X Edição do Seminário da ANP Madeira com o tema “Desbravar os “trilhos” da Educação” que contará com a presença de vários oradores de prestígio, nomeadamente Elsa Fernandes, Vice-Reitora da UMa, Cristina Simões, docente da AEPB – Viseu, Liliana Carvalho, Coordenadora do CREE Funchal, Paulo Portas, ex Vice-Primeiro Ministro, Jorge Coutinho, Especialista Nacional em Coaching e Desenvolvimento Humano e o Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação.

A par deste grande evento que contará com cerca de 240 docentes inscritos e que se vai realizar no Museu de Imprensa em Câmara de Lobos e irá também promover em parceria com a Câmara Municipal do Funchal a I Edição do Funchal Educação no dia 7 de dezembro, que trará também um grande leque de oradores do panorama nacional.

A ANP reforçou ainda junto da tutela mais uma vez, a confiança que os Professores da RAM tem dado ao projeto da ANP e a sua importância, pois tem tido um grande crescimento em termos de associados e neste sentido, irá continuar a debater e apresentar propostas junto da SREC em prol da Educação Regional e, acima de tudo, defender os interesses de todos os professores da Madeira e Porto Santo.