Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República, acusou o Estado de usar a linha aérea entre o continente e a Madeira para subsidiar a TAP de forma camuflada. O parlamentar também criticou a companhia por agravar as assimetrias e a descontinuidade territorial com os preços que pratica nos voos de, e para, a Região. Os argumentos foram esgrimidos numa sessão plenária do parlamento nacional, quando se debatia o subsídio social de mobilidade.

”Os termos em que o subsídio de mobilidade está construído transformou aquele modelo de apoio num meio para a subsidiação camuflada da TAP, que, sem pudor, fez da rota entre o continente e a Madeira o trajeto mais lucrativo que a companhia opera em todo o mundo”, afirmou.

Segundo o deputado madeirense, o atual subsídio de mobilidade obriga os madeirenses a financiar, ainda antes de viajarem, o reembolso do Estado e os elevados sobrecustos das tarifas praticadas.

Além disso, “porque obriga o Estado a pagar às operadoras o valor cobrado acima da taxa fixa, o modelo de subsídio está a ser usado pelas operadoras para praticar preços propositadamente elevados e para garantir, dessa forma, apoios financeiros do governo central”.

“Desde 2015, o Estado já injetou nas empresas que ligam o continente às autonomias mais de 600 milhões de euros. Mesmo assim, os preços das tarifas continuam além do bolso da maioria dos cidadãos. Logo, em vez de assegurar a coesão, o atual modelo de subsídio agrava o isolamento e põe os madeirenses dentro de uma jaula com paredes feitas de mar”, disse o deputado.

Na sua intervenção, Francisco Gomes teceu duras críticas ao que interpreta como a passividade do Estado perante a exploração financeira dos cidadãos madeirenses que é praticada pelas companhias aéreas através do subsídio de mobilidade.

“Não existem cidadãos de primeira e de segunda, da mesma forma que não há desculpa para que os madeirenses sejam estrangeiros dentro do seu próprio país”, defendeu, acrescentando que hoje, “por culpa desde modelo de subsídio, somos um país mais fragmentado, e, por isso, uma nação menor.”

A concluir, o deputado do Chega incentivou o parlamento a perder menos tempo em grupos de estudo e a fazer uma reforma urgente do subsídio de mobilidade, de forma a que os cidadãos madeirenses paguem apenas o valor fixo das deslocações e que o Estado deixe de usar o modelo de subsidiação para financiar a TAP de forma dissimulada.

“O Estado não pode subsidiar o fosso financeiro da TAP com o dinheiro dos madeirenses. Além disso, não aceitamos, nem aceitaremos, que, para os portugueses das autonomias, a geografia do berço seja um atestado de menoridade”, concluiu.