O projeto de resolução do Chega que recomendava ao governo da República negociações para o aumento das quotas de pesca e a criação de quotas específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores foi ontem reprovado no parlamento nacional com os votos contra do PSD e CDS, bem como a abstenção do PS. A medida já tinha sido apresentada e defendida na Comissão da Agricultura e Pescas por Francisco Gomes, deputado madeirense do Chega, que também participou na sua elaboração.
Segundo a proposta do Chega, os pescadores têm sido lançados na pobreza e no desespero por políticas nacionais e europeias sem sentido, que têm ignorado as necessidades das comunidades piscatórias e a sua relação secular com o mar.
Para o partido, grande parte da situação em que muitos pescadores hoje se encontram tem sido gerada pelas estratégias seguidas por Bruxelas e pelo governo da República, as quais, a seu ver, não só são desastrosas, mas também omissas no sentido de que não tomam em conta o fato de que o tipo de pesca praticado na Madeira, Açores e tantas outras comunidades piscatórias é tradicional, com recurso a embarcações de pequeno porte e usando técnicas ancestrais.
Após a votação, que determinou a reprovação do projeto do Chega, Francisco Gomes acusou o PSD, CDS e PS de não terem uma postura séria relativamente às pescas e de usarem os pescadores e as comunidades piscatórias apenas para fins eleitoralistas.
“Os votos do PSD, CDS e PS são um atentado à dignidade dos pescadores, que, uma vez mais, foram traídos por partidos põe interesses políticos à frente de tudo. Na Madeira, dizem que defendem as pescas. Em Lisboa, chumbam a valorização das pescas. É difícil aceitar mais esta oportunidade perdida para ajudar quem merece.”
(Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República)
Segundo o parlamentar do Chega, socialistas, centristas e sociais-democratas só se lembram dos pescadores quando precisam dos seus votos para serem eleitos ou quando querem ser recebidos com honras e destaques nas festas populares.
“Em vésperas de eleições e na Festa da Piedade, PSD, CDS e PS lembram-se dos pescadores. Mas, quando chega a hora de resolver problemas, ficam calados, culpam Bruxelas ou votam contra as medidas que valorizam as pescas. Será que não é possível fazer mais e melhor pelos pescadores da Madeira? Porque é que esses partidos vão além das promessas”, questiona Francisco Gomes, deputado na Assembleia da República.
De acordo com o registo oficial das votações do plenário da Assembleia da República, o projeto do CHEGA recebeu os votos favoráveis do CHEGA, os votos contra do PSD, CDS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, Livre e PAN e as abstenções do PS e do Partido Comunista.