Os serviços de Fiscalização Municipal da Câmara Municipal do Funchal estiveram, hoje, na Rua de Santa Maria onde retiraram “equipamentos e mobiliário urbano que estavam a ocupar, indevidamente, áreas públicas nesta rua histórica da cidade”.

De acordo com um comunicado, esta ação “decorre depois de a autarquia ter notificado todos os comerciantes da Rua de Santa Maria no sentido de regularizarem as suas situações no que concerne à ocupação do espaço público”.

“Aliás, antes desta ação de hoje, a Câmara Municipal do Funchal tinha efetuado ações de sensibilização de forma a terminar com o que é, nalguns casos, uma ocupação abusiva do espaço público”, sublinha a fonte,

Na mesma nota de imprensa, o vereador João Rodrigues relembra “que quando houve a intervenção de requalificação daquela artéria e de outras na histórica Zona Velha, o corredor central da Rua de Santa Maria foi feito com um pavimento distinto de modo a ser um corredor livre, em particular, para as pessoas de mobilidade reduzida, lembrando também questões de segurança, nomeadamente em eventuais necessidades de prestar socorro a qualquer cidadão que dele necessite”.

O responsável pelo Urbanismo e Ordenamento do Território da CMF, entre outros pelouros, realça ainda que “além das mesas das esplanadas, também há regras de tamanho (altura e largura) para os menus que são colocados na rua, o mesmo acontecendo para os guarda-sóis”.

Depois desta ação na Rua de Santa Maria os serviços da Fiscalização Municipal vão avançar para a Rua da Carreira, isto depois das devidas notificações serem efetuadas.

João Rodrigues recorda que ele próprio já esteve, no terreno, em ações de sensibilização, e salienta que “a CMF não está a criar dificuldades a ninguém mas apenas a agir no cumprimento da lei, com particular atenção nas questões de mobilidade e segurança, isto depois do período da pandemia em que houve uma situação de excecionalidade”.

A autarquia adianta que a Fiscalização Municipal também vai atuar noutras zonas na cidade, em concreto, Largo dos Varadouros, Rua dos Tanoeiros e Ponta da Cruz.