A Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente está a ser “fortemente contestada” pelos comerciantes do ‘Mercado de Agricultura Biológica do Funchal’, afirma o JPP. A questão, pode ler-se num comunicado divulgado esta quarta-feira pelo partido, “prende-se com a retirada de apoio do Governo Regional que, desde sempre, cedeu e montou os toldos e as bancadas, como forma de incentivar e apoiar a agricultura biológica”.

O ‘Mercado Bio’ realiza-se às quartas-feiras, na Placa Central da Avenida Arriaga. Mas, esta quarta-feira, “abriu com uma imagem muito diferente do habitual”, aponta o JPP, afirmando que “os comerciantes trabalharam debaixo do sol, sem toldos e sem bancadas para exporem os produtos”.

“Alertado para a inédita situação, o JPP deslocou-se ao local. Conversou com os comerciantes e concluiu ‘não ter dúvidas sobre o propósito da Secretaria Regional da Agricultura por detrás desta decisão, que é afastá-los dali, sem apelo nem agravo’”, pode ler-se, em declarações atribuídas ao deputado Miguel Ganança.

De acordo com os testemunhos relatados ao JPP, a 8 de novembro realizou-se uma reunião entre o diretor regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Marco Caldeira, e os comerciantes. “O governante terá informado que a Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente deixaria de montar as bancadas e os toldos. A Secretaria acedeu, todavia, a um pedido dos comerciantes e adiou a decisão por duas semanas”, adianta o partido.

“Esta quarta-feira, o Governo não montou as estruturas e sugeriu aos comerciantes para terem as suas próprias tendas e bancas. O modelo de tenda sugerido, terá sido o que é apropriado a jardins de casa, cuja estrutura é frágil e pouco resistente à chuva e ao vento”, prossegue.

Dizendo que foram “abandonados pela Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente”, o JPP diz que “só um ou outro comerciante chegou de tenda à Placa Central da Avenida Arriaga”, mas que “tiveram muita dificuldade” em montá-las.

“O desânimo, a revolta e a sensação de desprezo eram evidentes nos comerciantes”, revela o parlamentar que, entretanto, e numa reação às informações, já adiantadas pela Secretaria Regional da Agricultura, acrescenta: “Dizer que estas mudanças são para melhorar a sustentabilidade do mercado e minimizar impactos na comunidade e no espaço público, não nos parece sério e, em nosso entender, é um argumento forçado.”

“Falar em novas bancas, também não é sério, pelo que observamos hoje, os comerciantes tinham as caixas com os produtos empilhadas no chão”, constata Miguel Ganança. “Assim como também não se percebe o argumento da Secretaria da Agricultura de que havia reclamações dos moradores por causa do barulho durante as montagens, quando estamos a falar de uma zona eminentemente comercial, de serviços, sendo difícil de compreender que montar pequenas estruturas metálicas como as que eram utilizadas no Mercado Bio cause assim tanto barulho, e, se havia, talvez fosse uma questão de organizar melhor o serviço de montagem e nunca penalizar estas pessoas.”

O parlamentar diz que, na conversa com os comerciantes, estes lhe revelaram que a Secretaria Regional de Agricultura terá afirmado, na tal reunião de 8 de novembro, que “não tinha pessoal nem dinheiro disponível para suportar as despesas com a montagem e desmontagem semanal do mercado”.

“Há aqui coisas que têm de ser esclarecidas”, desafia Miguel Ganança. “O JPP é, por princípio, a favor de melhorias e eficiência dos serviços e da imagem, mas pelos argumentos da Secretaria e pelo que conseguimos observar ao vivo, é difícil enquadrar tudo isto no conceito de melhoria.”

Além do mais, prossegue, “o Governo tem de ser claro, ou é falta de dinheiro e de pessoal, como terá sido afirmado aos comerciantes, ou há uma tentativa de melhoria da imagem do Mercado Bio, em que ficamos?”, pergunta.

Desde que se iniciou, o ‘Mercado Bio’ tornou-se um ponto de encontro semanal, a única referência de produtos agrícolas biológicos e até um evento apreciado por turistas. “Não temos dúvidas de que a Secretaria Regional desistiu de apoiar o Mercado Biológico”, terão dito os produtores, citados pelo JPP: “Desde que Rafaela Fernandes assumiu a Secretaria Regional, nunca visitou o mercadinho biológico.”