O Juntos pelo Povo (JPP) teme que o Governo Regional esteja a desencadear uma espécie de “bomba social” por falta de “respostas reais e céleres ao grave e crescente problema da habitação” na Região.

Num encontro com a comunicação social, esta segunda-feira, para anunciar que o partido irá organizar proximamente umas jornadas parlamentares com o foco, única e exclusivamente, no problema crescente da falta de habitação e ausência de “soluções rápidas”, a presidente do JPP, Lina Pereira, estabeleceu um quadro das situações que estão “a insuflar um dos mais sérios problemas que a Madeira enfrenta”.

Lina Pereira diz que a Estratégia da Habitação Regional “é mais um rotundo falhanço do PSD, CDS, PAN e Chega” e acredita que a dificuldade em arranjar casa aliada aos baixos salários é “uma das principais causas para a saída de jovens da Madeira”.

A dirigente partidária descreve a raiz do problema apontando à “incontrolável e vergonhosa” especulação imobiliária, aos salários a rondar os 1.000€ “para pessoas licenciadas porque sem formação académica é salário mínimo e pouco mais”, à “brutal carga fiscal regional, ao elevadíssimo custo de vida e altas taxas de juro”.

“Em resumo”, sintetizou Lina Pereira, “tudo isto conjugado é uma verdadeira bomba social porque as famílias não têm condições de encontrar no mercado de arrendamento uma habitação condigna e condizente com os seus rendimentos, muito menos conseguem obter crédito bancário para a compra de casa, e nós no JPP conhecemos famílias em situações dramáticas”, revela

Perante este cenário “desolador”, o Governo Regional anda “entretido e deslumbrado com os resultados económicos, anuncia a construção de novas casas com dinheiros do PRR mas o preço dessas casas continuam proibidos para a generalidade dos madeirenses, e que se saiba não há ainda uma única casa atribuída”, realçou.

“O Governo Regional, o PDS e os seus correligionários da aliança governativa, o CDS, PAN e Chega, que não falam destes problemas, têm de acordar para a realidade”, desafia Lina Pereira. “Com este quadro dramático, são poucas as famílias madeirenses que conseguem resolver o seu problema de habitação com meios próprios”.

Lina Pereira foca-se num valor divulgado pela Direção Regional de Estatística (DRE) a 19 de Setembro último sobre esta matéria. Refere o organismo governamental que o número de fogos sociais existente na Região em 2023 eram 5.703, sendo que o crescimento neste segmento, entre 2015 e 2023, foi de apenas 3,8%.

Isto é, em oito anos foram construídos apenas mais 192 fogos, o que corresponde a 24 novas habitações por ano. “Este valor ridículo é a prova do enorme fracasso do Governo no cumprimento de um dever constitucional que é o de garantir uma habitação condigna a todos”, frisa a dirigente. “Parece que o truque do PSD foi deixar isto bater no fundo, não investir na habitação pública, para depois entregar aos privados e porventura a conhecidos os milhões do PRR”, desconfia.

A presidente do JPP diz que o seu partido “vai estar de olho nos 126 milhões de euros” que Miguel Albuquerque anunciou para a habitação, mas também na execução dos diferentes programas anunciados.

Lina Pereira tem a convicção de que as jornadas parlamentares do JPP irão traduzir-se num “importante contributo” na busca de soluções concretas para a falta de habitação.

A intenção do partido liderado por Élvio Sousa é convidar especialistas reconhecidos que dominem o assunto e partilhem “projetos e ideias com comprovado sucesso”; incentivar o importante papel das cooperativas mas também a cedência do direito de superfície; reforço substancial do investimento em habitação pública; regresso ao crédito bonificado para ajudar os jovens na compra da primeira habitação; reforçar as verbas para apoio às rendas.