É “um bom orçamento, não só em termos de montantes, mas também em termos de medidas” que, no entender do Governo Regional, tem “todos os argumentos para merecer aprovação por parte do parlamento” e dar estabilidade orçamental em 2025 à Madeira.

Confiante na aprovação do documento, Rogério Gouveia, secretário regional das Finanças, que falava aos jornalistas logo após a entrega da proposta do Orçamento Regional para 2025, acredita que a responsabilidade e o sentido de Estado irão imperar perante todas as forças partidárias.

Com um montante global de 2.611 milhões de euros, este é o ORAM que tem “um dos valores mais elevados de sempre, se não o mais elevado de sempre”, disse o governante, realçando que o Plano de Investimentos é também “o mais elevado de sempre - 1.112 milhões de euros”.

“É um orçamento que tem preocupações e áreas de intervenção bastante diversificadas, que volta a reduzir os impostos na Região, com particular incidência no IRS, mantendo inalteradas as reduções que já tinham sido determinadas em exercícios económicos anteriores”, destacou.

Este Orçamento volta também “a olhar para a valorização da administração pública regional” e tem um “forte pendor de investimento nas áreas sociais”, nomeadamente no novo reforço de investimento na Saúde e na Educação. Há, de igual modo, um “forte componente de investimento” na Habitação, estando priorizado na aplicação das verbas do PRR e do Madeira 2030.

O governante enfatizou ainda o facto de o orçamento ter procurado acolher as preocupações quer da sociedade civil, quer da auscultação prévia que foi feita aos partidos com representação parlamentar. Mais adiantou o ORAM contempla “mais de uma dezena de medidas” dos partidos da oposição as quais foram tinham sido acolhidas no Orçamento anterior e que foram reforçadas neste documento.

Questionado sobre a maior dificuldade na elaboração do documento, Rogério Gouveia afirmou que foi “acomodar as necessidades, que são muitas, para acautelar aqueles recursos que são sempre escassos”.

A finalizar, o tutelar da pasta das Finanças sublinhou que “sem orçamento, a continuidade do bom ciclo económico e social que nós temos assistido poderá ser colocada em causa”.