A edição 2024-2025 do Orçamento Participativo do Funchal (OPF) da Câmara Municipal do Funchal bateu um novo recorde. De acordo com nota de imprensa emitida pela autarquia, registou-se um acréscimo de 62% de projetos submetidos a votação pública, face à edição anterior.

A CMF recorda que o Orçamento Participativo “é uma iniciativa que visa, não só, promover a participação e a cidadania ativa, como também permite à comunidade apresentar projetos de interesse público que contribuam para a melhoria da qualidade de vida no município do Funchal.”

A fase de apresentação de propostas decorreu de 15 de maio a 31 de julho. Foram apresentadas 71 propostas, o que reflete “um crescente interesse e o envolvimento da comunidade”, diz a CMF.

Assim sendo, informa a edilidade que foram submetidas - durante dois meses e meio - dez propostas à Categoria Juvenil, 13 propostas à Categoria Escolar, 44 propostas à Categoria Concelhia e quatro propostas à Categoria Sénior.

A equipa de análise técnica, entre 7 de agosto e 10 de outubro, procedeu à análise técnica e financeira das 71 propostas submetidas ao Orçamento Participativo do Funchal. Depois, os elementos dos serviços competentes da CMF, que integram as equipas de apoio e de análise técnica, concluíram com sucesso uma das fases primordiais e decisivas do Orçamento Participativo (OP), a fase de análise técnica.

“Com a conclusão da avaliação técnica, sucedeu-se a fase de divulgação dos resultados aos proponentes das propostas aprovadas e rejeitadas. As propostas aprovadas foram convertidas em projetos e seguem para votação pública”, acrescenta.

Como votar?

Entre 1 de novembro e 15 de dezembro, todos os cidadãos de nacionalidade portuguesa ou estrangeira são convidados a votar em dois projetos através da plataforma op.funchal.pt, por SMS ou presencialmente nos pontos de votação estabelecidos pelas freguesias do Funchal.

Estes pontos vão estar munidos de equipamentos informáticos e contam com a presença de elementos da equipa do OPF, que se responsabilizam por prestar auxílio no processo de votação.

O voto por SMS pode ser feito através do número 4343 com a seguinte mensagem: OPF (espaço) N.º do projeto (espaço) N.º CC/BI. Os SMS são gratuitos, não sendo cobrado qualquer valor ao participante.

Os cidadãos menores de idade podem votar nos projetos submetidos a votação, bastando, para isso, fazerem-se acompanhar da autorização devidamente preenchida e assinada pelos encarregados de educação ou responsáveis legais dos jovens, que se encontra disponível na secção “documentos”, na plataforma op.funchal.pt.

Estão submetidos a votação 57 projetos, entre os quais, 7 projetos juvenis, 9 projetos escolares, 37 projetos concelhios e 4 projetos seniores.

Os resultados da votação pública serão divulgados, oportunamente, numa sessão pública presidida pela presidente da Câmara Municipal do Funchal e, posteriormente, publicados na plataforma do OPF.

A concluir, a CMF agradece a participação nesta iniciativa e apela aos munícipes para que “mantenham o compromisso assumido ao nível da participação, proximidade e envolvimento neste processo de tomada de decisão.”