O PS-Madeira vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento Regional para que haja uma redução de 30% em todos os escalões de IRS.

Como adiantou Paulo Cafôfo, em conferência de imprensa realizada esta manhã, esta faz parte de um conjunto de propostas que os socialistas irão apresentar com vista a “beneficiar a vida dos madeirenses e porto-santenses”. O líder do PS-M espera que possa “haver recetividade” por parte do Governo Regional em relação a estas propostas e adianta que, “desta forma, será também testada a posição dos diversos partidos, mesmo os da oposição”.

O presidente dos socialistas explicou que, “ao abrigo da Lei das Finanças Regionais, a Madeira pode reduzir os impostos até 30% em relação ao continente, algo que tem vindo a ser defendido pelo PS desde 2019, quer em sede de IRC, de IVA e de IRS”.

Paulo Cafôfo fez notar que “tem havido um aumento significativo da receita fiscal por parte do Governo Regional”, especificando que “a mesma cresceu 844 milhões de euros nos últimos três anos”. “Só no ano passado, as receitas de impostos aumentaram 19%, tendo o Executivo arrecadado 1.200 milhões de euros. Para além disso, os dados mais recentes, até abril deste ano, mostram que a receita efetiva do Governo Regional aumentou 21%”.

Assim, o líder socialista considerou que “está na altura de o Governo Regional, por via da aplicação do diferencial fiscal de 30% em todos os escalões de IRS, devolver rendimentos a quem trabalha e às famílias, permitindo, simultaneamente, estimular a economia”. “É tudo uma questão de escolha política e de vontade política por parte do Governo Regional. Este imposto – o IRS – é algo que esmaga os rendimentos das famílias, que acaba por retirar uma fatia significativa do rendimento dos trabalhadores e que afeta a competitividade da economia”, observou.

Com esta medida, vincou Paulo Cafôfo, o que se pretende é, “por um lado, aliviar o orçamento da classe média, que está cada vez mais empobrecida, e, por outro lado, fixar e atrair os jovens”. “Nós somos uma região de pobres – e isso está, infelizmente, atestado com a mais alta taxa de pobreza –, mas, se somos uma região de pobres, não podemos ter uma classe média empobrecida que pague impostos de ricos”, declarou.

O presidente do PS-M reafirmou que este orçamento “está aquém das necessidades e daquilo que era preciso para melhorar a vida dos madeirenses e porto-santenses”. Por isso, os socialistas irão apresentar “um conjunto de propostas de alteração”, esperando que “possam ter acolhimento”, sendo que, “a seu tempo”, irão anunciar o seu sentido de voto.