O PS-Madeira quer saber o que está por detrás da decisão do Governo Regional de alterar o contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e a empresa Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM).

Em comunicado de imprensa, o PS lembra que esta foi uma das deliberações da reunião de ontem do Conselho de Governo, tendo em vista, segundo noticiado, a concessão a fundo perdido de uma comparticipação financeira para a assunção de encargos financeiros de ordem variada necessários à promoção de projetos e iniciativas de inclusão social.

Face a esta alteração, o Grupo Parlamentar do PS, pela voz da deputada Isabel Garcês, deu hoje entrada a um pedido de informações dirigido ao presidente do Governo Regional.

Na missiva, os socialistas instam Miguel Albuquerque sobre a justificação para a alteração do contrato-programa, bem como qual a verba envolvida nesta mesma alteração. Isabel Garcês pergunta ainda que atividades foram e irão ser desenvolvidas no âmbito da rubrica 53099 do PIDDAR de 2024.