O Sindicato dos Professores da Madeira esteve reunido esta manhã com o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, para entregar duas petições distintas. Uma diz respeito à necessidade de alterar o subsídio de insularidade da ilha da Madeira e da ilha do Porto Santo para a classe docente, e a segunda sobre a pretensão dos educadores de infância e pré-escolar de equiparação do calendário escolar para o novo ano letivo, esta última já entregue também ao secretário regional de Educação, com mais de 1.100 assinaturas.

No que se refere à questão do subsídio de insularidade, Francisco Oliveira explicou que o pretendido é uma alteração no valor, como uma de um conjunto de medidas que “devem ser tomadas para promover a fixação de docentes na Madeira”.

Isto ainda mais quando deverão sair dos quadros da Região cerca de 150 docentes de quadro, que concorreram e foram colocados em escolas do continente, como noticiou sábado o nosso Jornal. Há saídas de professores em grupos com carências preocupantes, disse o SPM, exemplificando com Educação Especial, em que 20 professores foram colocados no exterior.

E uma saída que tem ainda a agravante de não ser acompanhada da entrada de novos professores na Madeira. “Temos assistido, nos últimos anos, mas uma situação que se acentua neste ano, a fuga de professores para o Continente”, disse Francisco Oliveira, lembrando que cerca de 60% dos docentes na Madeira são de Portugal continental.

Assim, o SPM entende que a petição com 2001 assinaturas para a ‘Revalorização do subsídio da Madeira’ e a referente ao Porto Santo, com 150 assinaturas, deve ser tida em atenção, lembrando que a mesma será, por lei, debatida no parlamento e que está em preparação, neste momento, o Orçamento regional.

O Sindicato defende que este subsídio deve ser na ordem dos 3,7%, como forma de compensar o diferencial entre o salário mínimo regional e o salário mínimo nacional. “É um valor que nos parece razoável e racional”, afirmou, entendendo que também o setor privado deve implementar este diferencial.

Francisco Oliveira reconheceu que a recuperação do tempo de serviço dos docentes na Região foi “fundamental” para fixar estes profissionais na Madeira, mas com o fim deste processo, muitos professores querem regressar às suas terras. E, nesse sentido, o subsídio proposto pelo SPM surge como um incentivo à manutenção dos professores na Região.

“A correção das injustiças que persistem na carreira, a vinculação dos professores dos contratados, “que tem de ser diferente do modelo atual” e a formação pedagógica para os professores que estão a entrar na carreira, são algumas medidas que o SPM defende para que os professores continuem a querer ficar nas escolas regionais por mais anos.