O mês de outubro, entre outras coisas, costuma ser conhecido pelas castanhas assadas.

Quem não recorda o cheiro, que impregnava as várias ruas do Funchal, muito em especial na entrada do cais, ou então em Lisboa, na Praça do Rossio, onde o fumo lançado pelos assadores (qual névoa donde sairia D. Sebastião), misturava-se com o cheiro das castanhas já assadas, criando memórias únicas.

Pois é, mas neste mês de outubro, nem tudo são castanhas e, mesmo para essas, o fumo e o cheiro, já não representam um prazer, antes, passou a ser um incómodo para aqueles que já não entranham o cheiro e detestam o sabor – modernices, diria o poeta.

Mas, nem só de castanhas vive o homem. Tivemos neste mês, por exemplo, a discussão do Orçamento do Estado, a nomeação do novo Procurador-Geral da República e da nova Presidente do Tribunal de Contas, o início do julgamento dos elementos ligados ao caso do BES (merece a canção de Paulo de Carvalho – 10 anos é muito tempo, muitos dias, muitas horas...) e, a prisão do Fábio Loureiro, mais conhecido por Fábio ‘Cigano’.

Uma nota para saudar o presidente cessante do Tribunal de Contas, o Senhor Juiz Conselheiro José Tavares, pessoa que estimo, e que, louvo pelo trabalho realizado na presidência daquele Tribunal.

Uma outra nota para o novo Procurador-Geral da República, Dr. Amadeu Guerra, de quem espero que seja verdadeiramente empreendedor duma justiça, com os caracteres a que aludiu no seu discurso, resistindo à tentação de transformá-la num monte de casos mediáticos, e, que contrariando aquela que tem sido a tendência mais seguida, não ceda e mantenha-se firme àquilo que disse, algo que subscrevo integralmente, quando se declarou “desfavorável, em termos gerais, a alterações legislativas levadas a cabo na decorrência de processos concretos, de forma precipitada”.

Quanto ao Orçamento, embora sem ter começado verdadeiramente a sua discussão, ainda assim, ouvindo as notícias e os comentadores do costume, falar sublimemente da descida das taxas de IVA e IRC, do IRS jovem, da dívida pública, do PIB, do crescimento económico e do aumento de salários e reformas, elementos micro e macro económicos, tudo não passará, no dizer daquele meu cliente, “doutor, vivemos numa micro esperança de que haja um macro milagre de que nos aumentem os ordenados e baixem os impostos, mas infelizmente resultam sempre numa macro desilusão, com os bolsos inflacionados por um imposto adicional”.

Outubro, fica também marcado pela aproximação do ministério da justiça às pretensões dos Advogados, isto, apesar daquela triste cena da alteração à Portaria que regulamenta a Lei de acesso ao Direito e aos Tribunais. Aqui, não houve o cheiro a castanhas, mas houve muito fumo que ainda conseguiu encegueirar alguns, felizmente tivemos alguns órgãos, como o caso do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados e outros da Ordem que, prontamente alertaram os Colegas para os perigos e incongruências da aplicação decorrente daquele diploma legal. Não quero aqui deixar de demonstrar o meu repúdio a este tipo de conduta por parte dum estado de direito democrático como o nosso, em que, a forma encontrada para contornar uma justa reivindicação dos Advogados, que visa a atualização da tabela de remunerações, inalterada vai já para vinte anos, tenha sido a de fazer uma alteração à Portaria que regula o acesso aos tribunais, permitindo nomeações “ad hoc” e, trabalho sem remuneração.

Mas, na senda da conversa sobre justiça, o mesmo meu cliente ainda me disse: Então Senhor Doutor, já viu que, uma mulher sozinha fez o que os guardas todos de Vale dos Judeus, não conseguiram fazer? Então a que se refere, perguntei-lhe. Anda distraído doutor, então aquele Fábio ‘Cigano’ conseguiu fugir a toda a justiça portuguesa, mas não conseguiu escapar à mulher, que foi buscá-lo a Marrocos.

Será caso para dizer que, nem a justiça conseguiu separar aquilo que o amor uniu.