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Bulgária e Roménia entram hoje no espaço Shengen de livre circulação

Data de publicação
01 Janeiro 2025
11:03

A Bulgária e a Roménia passam hoje a integrar o espaço Schengen de livre circulação, deixando de haver controlos de cidadãos nas fronteiras internas destes dois países da União Europeia (UE).

A decisão formal foi tomada pelos ministros da Administração Interna da UE em 12 de dezembro, depois de a Áustria ter levantado o veto à adesão.

O primeiro passo tinha sido já dado em março, com a abolição dos controlos nos aeroportos e portos búlgaros e romenos e, a partir de hoje, os cidadãos da UE e de países terceiros que passaram a fronteira externa podem viajar sem controlos para e entre a Bulgária e a Roménia.

A Roménia e a Bulgária aderiram à UE em 2007, no sexto alargamento do bloco, tendo as negociações de adesão ao espaço Schengen começado quatro anos mais tarde, com Bucareste e Sófia aplicado desde então partes do quadro jurídico de Schengen (o acervo de Schengen), incluindo as relativas aos controlos nas fronteiras externas, à cooperação policial e à utilização do Sistema de Informação de Schengen.

O último país da área Schengen foi a Croácia, em 2022.

A partir de 01 de janeiro, o espaço de livre circulação passa a integrar 25 Estados-membros da UE, incluindo Portugal, e os quatro países da Associação Europeia de Comércio Livre: Noruega, Islândia, Suíça e Liechtenstein, abrangendo 420 milhões de pessoas.

Dos Estados-membros, só Chipre e a Irlanda estão fora da área Schengen.

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