A alemã Ursula von der Leyen garantiu hoje que irá manter o princípio do “respeito pelo Estado de direito como obrigação para os fundos” comunitários se for eleita para um segundo mandato à frente da Comissão Europeia.

Apresentando as suas prioridades aos eurodeputados, na cidade francesa de Estrasburgo, a candidata à liderança do executivo comunitário garantiu que será intensificado o trabalho na “defesa de todos os aspetos da democracia” e o “Estado de direito e a luta contra a corrupção estarão no centro”.

“Manter-nos-emos fiéis a um princípio muito claro no nosso orçamento. O respeito pelo Estado de direito é uma obrigação para os fundos da União Europeia, no presente orçamento e no futuro”, garantiu.

Serão ainda protegidos, segundo Von der Leyen, os media e a sociedade civil.

“A democracia é o nosso tesouro comum. É o fórum no qual as nossas diferenças e desacordos podem ser expressas”, afirmou aos eurodeputados, notando como as “democracias estão ameaçadas”, exemplificando com a “guerra sem tréguas em solo europeu, na Ucrânia”, resultado da invasão russa em fevereiro de 2022.

Destacando o trabalho dos serviços e dos jornalistas em “descobrir casos de espionagem, ciberataques, corrupção e desinformação por parte de atores estrangeiros, em particular os russos e chineses”, a alemã afirmou a necessidade de impedir interferências nos processos democráticos, “minando-os e, em última análise, destruindo-os”.

“Se me derem a vossa confiança hoje, a Comissão irá propor um Escudo Europeu para a Democracia”, anunciou Von der Leyen, garantindo que a “UE precisa de uma estrutura própria para combater a manipulação e a interferência de informações estrangeiras”.

Esta estrutura vai integrar “conhecimentos especializados” vai estabelecer “ligação e coordenação com as agências nacionais existentes”, uma vez que as “capacidades de informação e deteção devem ser reforçadas, juntamente com a capacidade de atuar e impor sanções”, defendeu.

“É urgente dotar a União Europeia de poderosos instrumentos de ciberdefesa, de impor a transparência do financiamento estrangeiro da nossa vida pública como uma regra comum, mas também garantir um quadro de informação fiável”, argumentou a presidente da Comissão Europeia.

Assim, a Europa deve apoiar uma “imprensa independente, continuar a garantir o respeito das regras pelos gigantes digitais e continuar a incentivar ainda mais os programas de literacia mediática”.

“A sociedade civil tem de ser mais apoiada e defendida”, concluiu.

Ursula von der Leyen apresenta hoje o seu programa e as suas propostas para uma eventual reeleição, visando um novo mandato de cinco anos.

Cabe ao Parlamento Europeu aprovar, após a proposta do Conselho Europeu feita no final de junho, o novo presidente da Comissão por maioria absoluta (metade de todos os eurodeputados mais um), com Ursula von der Leyen a ter de obter ‘luz verde’ de pelo menos 361 parlamentares (entre 720).