Os antigos ministros Eduardo Catroga (PS) e Luís Amado (PS), assim como o “capitão de abril” Vasco Lourenço estão entre as personalidades que agora se juntaram ao “Manifesto dos 50”, que pede uma reforma na justiça portuguesa.

Este “Manifesto dos 50” foi lançado em maio passado e teve como principais impulsionadores o ex-presidente do PSD Rui Rio, o antigo secretário-geral do PS Ferro Rodrigues, e figuras os antigos ministros Maria de Lurdes Rodrigues, David Justino, Augusto Santos Silva, os constitucionalistas Vital Moreira e Paulo Mota Pinto, a ex-deputada social-democrata Mónica Quintela e o advogado Daniel Proença de Carvalho, entre outros.

Entre os novos nomes que subscrevem o manifesto, estão o ex-secretário de Estado Alberto Souto, a antiga deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago, os músicos Camané, Pedro Abrunhosa e Jorge Palma, o médico Eduardo Barroso, o escritor Fernando Dacosta, a ex-dirigente do PSD Isabel Meireles, o jornalista José Carlos Vasconcelos e o cineasta Luís Filipe Rocha.

Estão ainda entre os novos subscritores do manifesto Mário Assis Ferreira, Nuno Godinho de Matos, Rodrigo Sousa e Castro, Teresa Barata Salgueiro, José Manuel Consiglieri Pedroso, João David Nunes, João Paulo Menezes, entre outros.

Os signatários do “Manifesto dos 50” pedem ao Presidente da República, à Assembleia da República e ao Governo, bem como todos os partidos políticos nacionais, para que se tomem “as iniciativas necessárias para a concretização de uma reforma no setor da justiça, que, respeitando integralmente a independência dos tribunais, a autonomia do Ministério Público e as garantias de defesa judicial, seja inequivocamente direcionada para a resolução dos estrangulamentos e das disfunções que desde há muito minam a sua eficácia e a sua legitimação pública”.

Entre os problemas identificados, os subscritores referem “as recorrentes quebras do segredo de justiça, com a participação ativa de grande parte da comunicação social” que “dão azo a julgamentos populares, boicotam a investigação e atropelam de forma grosseira os mais elementares direitos de muitos cidadãos, penalizando-os cruelmente para o resto das suas vidas, mesmo quando acabam judicialmente inocentados”.