Os apoios sociais entregues no ano passado pela Câmara de Leiria totalizaram cerca de 2,4 milhões de euros, disse hoje a vereadora Ana Valentim, salientando uma diminuição das verbas atribuídas pelo Fundo Municipal de Emergência Social (FMES).

De acordo com dados enviados à agência Lusa, o município “disponibilizou 2.437.498 euros em apoios sociais” no ano passado, sendo que em 2023 o valor foi de 2.563.959,35 euros.

“Verificou-se uma diminuição no FMES, o número de famílias em situação de vulnerabilidade ou em situação de emergência diminuiu”, afirmou Ana Valentim, acreditando que “algumas famílias conseguiram estabilizar a sua situação económica”

Em 2023, este fundo entregou 403.441,13 euros, passando para 145.739 euros no ano transato.

Já o apoio ao arrendamento alcançou no ano passado o montante de 336.132 euros (quase 400 mil euros em 2023) e a comparticipação para compra de medicamentos chegou aos 146.400 euros (64.847,45 euros no ano anterior).

“No que diz respeito ao programa de comparticipação ao arrendamento, o número de famílias abrangidas baixou com a entrada em vigor do programa do Governo ‘Mais Habitação’”, adiantou a autarca que tem, entre outros, os pelouros da habitação, migrantes e saúde.

Por outro lado, rejeitou a existência de mais atrasos no pagamento de rendas da habitação social.

“Fazemos uma monitorização mensal quanto ao pagamento das rendas. Quando verificamos atrasos há uma notificação imediata para pagamento ou plano de pagamento”, esclareceu.

Ainda relativamente a dados do ano passado, o apoio para a integração de crianças em creches somou 12.209 euros (65 mil euros em 2023) e às entidades que atuam no setor social foram entregues 1.753.202 euros distribuídos por 65 instituições (em 2023 o montante foi de 1,6 milhões de euros para 83 instituições).

Segundo a vereadora, o FMES ajudou 80 famílias, enquanto no arrendamento foram 282.

A comparticipação de medicamentos chegou a 605 famílias (1.502 pessoas) e o apoio para creches a 14.

Já a iniciativa municipal Táxi 65+ contemplou no ano transato 271 munícipes (tinham sido 188 no ano anterior).

O Táxi 65+ é um serviço dinamizado pelo município de Leiria em que é disponibilizado o transporte de táxi a pessoas com mais de 65 anos, para deslocações a consultas ao hospital ou centros de saúde, tratamentos, exames complementares de diagnóstico e internamentos.

Questionada sobre que famílias mais beneficiaram dos apoios sociais, a vereadora notou que a tipologia não é homogénea, e adiantou que a habitação e a saúde são as áreas nas quais a Câmara registou mais pedidos de ajuda.

Ana Valentim referiu ainda que, em matéria social, o que mais preocupa o município é “a área da habitação, principalmente famílias que se encontram integradas no mercado de trabalho e não possuem capacidade financeira para pagar uma renda no mercado privado de habitação ou a inexistência de um contrato de arrendamento que não lhes permite ter acesso a apoio”.

A autarca apontou também “a população estrangeira que não consegue regularizar a sua situação”.

“As empresas precisam de mão-de-obra e todos os funcionários necessitam do NISS [Número de Identificação de Segurança Social] para fazer o contrato de trabalho, por outro lado a Segurança Social só emite o NISS com um contrato trabalho assinado”, observou.

Neste âmbito, a vereadora anunciou que a autarquia tem previsto voltar a fazer sessões de esclarecimento com as empresas com a técnica do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Leiria e também nas juntas de freguesia.

Para 2025, a área social conta com cerca de três milhões de euros, “ainda sem a introdução do saldo de gerência”, acrescentou Ana Valentim.