O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) acusou hoje a procuradora-geral da República (PGR) de “sacudir a água do capote” para os oficiais de justiça em processos mediáticos que geraram críticas ao Ministério Público (MP).

Lucília Gago considerou em entrevista à RTP1, a primeira desde que assumiu o mandato como PGR em 2018, que “causa indignação e sobressalto” haver cidadãos detidos que não são interrogados devido à paralisação dos funcionários judiciais, em alusão ao caso que investiga suspeitas de corrupção na Madeira, no qual os três arguidos ficaram cerca de três semanas detidos até conhecerem as medidas de coação.

“Assisti à entrevista completamente incrédulo, para não usar outra expressão. Não corresponde minimamente à verdade e a PGR devia saber isso. Os meus colegas - quer nessa operação, quer nas outras duas que mencionou, a Operação Influencer e a operação com a claque do FC Porto -, estiveram muito além do horário de trabalho para garantir que os prazos não eram ainda mais alargados”, afirmou à Lusa António Marçal.

Para o líder do SFJ, Lucília Gago “perdeu uma oportunidade” de denunciar publicamente a falta de oficiais de justiça para prestarem apoio aos magistrados do MP nos inquéritos e de responsabilizar o poder político por essa situação.

“O que a PGR fez foi imputar a responsabilidade a quem dá o melhor e muito além do que está profissionalmente obrigado a fazer. Tentou sacudir a água do capote para o elo mais fraco, que são os oficiais de justiça. Falhou e faltou à verdade”, vincou.

António Marçal criticou ainda a PGR por, no seu entender, fazer “uma sugestão” ao poder político para a introdução de uma “limitação do direito à greve dos oficiais de justiça”, quando traçou um paralelismo com os hospitais e disse que não era admissível alguém deslocar-se e não ver o seu problema resolvido, apesar das greves.

“É intolerável e não se aceita em pleno século XXI. Em vez de vir defender a instituição que representa, veio fazer ainda mais ruído”, observou, sublinhando: “Acho que foi uma fuga para a frente e que não tem nada para comunicar. E comete mais um erro crasso, porque as greves foram validadas nos termos em que estão a ser feitas por um tribunal superior”.

Segundo o líder sindical, Lucília Gago teve “um ato falhado” na defesa pública do MP.

António Marçal criticou também o momento escolhido para a entrevista na televisão, antes de vir a comparecer no parlamento para prestar esclarecimentos, e a forma como Lucília Gago reagiu a algumas críticas que lhe foram feitas ao longo dos últimos meses.

“A PGR não é responsável por nada, não tem culpa de nada. Quando esteve calada, alimentou este ruído; agora que fala, vem ainda trazer mais ruído e não defender aquilo que era importante defender, que era a instituição MP e que é crucial num estado de direito democrático para que a justiça funcione corretamente”, sentenciou.