O ministro de Estado e das Finanças acusou hoje o Chega de estar “cada vez mais socialista” em matéria fiscal e criticou as “reduções seletivas” de IRC do PS, insistindo na necessidade de baixar este imposto.

Estas posições foram defendidas por Joaquim Miranda Sarmento durante o segundo dia de debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025, na Assembleia da República, no qual ouviu várias críticas, nomeadamente do deputado Rui Afonso, do Chega, que classificou o documento como “uma fotocópia de má qualidade de um Orçamento do PS”.

“O Chega em matéria fiscal é cada vez mais socialista. Tem votado sempre ao lado do PS nas matérias fiscais”, respondeu Joaquim Miranda Sarmento que recordou que “em abril o Governo apresentou uma redução de IRS” na qual “o Chega votou com o PS”.

“Quem tem políticas fiscais socialistas é o Chega”, insistiu.

Durante a fase de pedidos de esclarecimento, o ministro trocou também algumas acusações com a bancada do PS, nomeadamente com a deputada Jamila Madeira, que afirmou que segundo a Comissão Europeia “a taxa média efetiva de IRC para as grandes empresas é significativamente inferior à espanhola: 21.4% em Portugal, 20.9% em Espanha” e que enquanto em países como Espanha “tem-se mantido estável, em Portugal desde 2016 tem reduzido significativamente”.

A deputada sublinhou que esta foi uma “redução seletiva, com objetivos e doutrina política orientada para a investigação e desenvolvimento, para a capitalização das empresas, para a valorização dos salários e para modernizar a economia”.

Miranda Sarmento respondeu com ironia, afirmando que de facto as propostas de redução de IRC levada a cabo pelos governos socialistas anteriores “foram mesmo muito seletivas”.

“A valorização fiscal dos salários teve como custo fiscal 6,7 milhões de euros, o que é menos de 0,1% de receita de IRC, e atingiu o extraordinário número de empresas de 513. De facto foi uma medida mesmo muito seletiva e é com 513 empresas e 6,7 milhões de benefício fiscal que vamos alavancar a economia portuguesa”, ironizou.

Miranda Sarmento já tinha sublinhado a importância de reduzir o IRC em resposta ao deputado do CDS-PP João Almeida, lembrando que “a taxa efetiva marginal de IRC em Portugal é a segunda mais alta dos países da coesão”.

“Temos que reduzir a taxa de IRC para reduzir a taxa marginal que é onde os agentes económicos tomam decisões”, frisou.

Na reta final dos pedidos de esclarecimento, a deputada do Chega Madalena Cordeiro criticou as medidas do Governo que visam fixar jovens no país, afirmando que “a economia não vai crescer” mas “o nariz do ministro parece-me que sim”

“Não basta dizer muitas vezes que os jovens são uma prioridade para que isso seja verdade”, criticou.

O governante lamentou a “deselegância” da deputada, que é a mais jovem do parlamento, e respondeu: “A senhora deputada tem idade para ter sido minha aluna e as minhas filhas estão a caminhar para a sua idade, portanto, não vou responder à sua deselegância”.

Esta afirmação gerou vários protestos na bancada do Chega, com o líder parlamentar, Pedro Pinto, a criticar o “ar paternalista” do ministro e a pedir que a Mesa da Assembleia da República chamasse à atenção o governante.

Miranda Sarmento recordou que já foi líder parlamentar do PSD e afirmou que “a primeira obrigação de um líder parlamentar é garantir a qualidade e decência do debate”.

“Na verdade ouvem-se demasiadas vezes expressões inapropriadas no parlamento. Também é verdade que a idade também não é um critério”, salientou a presidente em exercício Teresa Morais.