O antigo primeiro-ministro José Sócrates reafirma num artigo de opinião que o processo Marquês visou impedir a sua candidatura à Presidência da República e evitar que o Partido Socialista (PS) ganhasse as eleições de 2015.

No artigo divulgado hoje no jornal Público, no dia em que se assinalam os 10 anos da operação Marquês, José Sócrates aborda todos os passos do processo e afirma que não se trata de processo de direito comum, mas de um processo de exceção.

“O processo Marquês nunca foi um processo judicial, mas uma armação política – impedir a minha candidatura a Presidente da República e evitar que o Partido Socialista ganhasse as eleições legislativas de 2015. A única diferença face ao recente Processo Influencer é que, há 10 anos, não se esqueceram de escolher o juiz. A diferença que faz escolher o juiz”, sublinhou.

Neste momento, de acordo com José Sócrates, no processo não existe acusação (anulada em 2021), nem pronúncia (anulada em 2024), mas “a perseguição continua”.

“A operação de ‘lawfare’ segue à risca os procedimentos: manipularam a escolha do juiz, fabricaram acusações falsas e estapafúrdias, incumpriram todos os prazos e violaram o segredo de justiça, por forma a alimentar o jornalismo e fazer dele o seu principal aliado. O ‘lawfare’ é assim: não se destina a ganhar um melhor lugar na mesa das negociações – é uma guerra de extermínio. Em Portugal dura há 10 anos”, realça.

No artigo, José Sócrates volta a dizer que o Estado português levou a cabo uma campanha de difamação “contra um cidadão inocente”, destacando que há várias formas de contar a história e uma delas é a mentira.

José Sócrates lembra que 10 anos depois, a história do processo é também a da “história vertiginosa e contínua mudança na acusação” e também “de violência de arbítrio”.

“Dez anos de prisão na opinião pública. Dez anos em que o sistema criminal português se comportou como na ditadura, prendendo e difamando um inocente, enquanto escolhia o juiz do inquérito que melhor servisse o Ministério Público”, refere.

No artigo, destacou igualmente que o jornalismo cumpriu o seu papel.

“O jornalismo divulgou, o jornalismo justificou, o jornalismo branqueou – manobras dilatórias são os dos advogados, não existem manobras dilatórias do Estado. O adiamento dos prazos de inquérito, o adiamento dos prazos de instrução, o incumprimento de qualquer tipo de prazo pelo Estado é visto, pelo jornalismo, como a procura da ‘verdade material’ ou como resposta à chamada ‘dificuldade em provar’ ou ainda como forma de ultrapassar a costumeira ‘falta de meios’”, referiu.

José Sócrates foi detido há 10 anos no aeroporto de Lisboa, quando chegava de Paris, e uma década passada sobre esse dia ainda não começou o julgamento da Operação Marquês, processo marcado por sucessivos recursos do antigo primeiro-ministro.

No processo, foi acusado pelo MP, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 09 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento apenas por três crimes de branqueamento e três de falsificação.

Uma decisão posterior do Tribunal da Relação de Lisboa viria a dar razão a um recurso do MP, e em janeiro determinou a ida a julgamento de um total de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.