A pretexto do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se assinala hoje, o Bloco de Esquerda (BE) da Madeira, destaca que “a violência doméstica é a face mais visível, mais ignóbil e mais mortífera dessa violência” e pede medidas urgentes de proteção destas vítimas.

O BE lembra que este é um crime público, ou seja, “que todas as pessoas que sejam testemunhas ou possam ter conhecimento da existência de vítimas deste crime podem e devem denunciá-lo sob pena de serem cúmplices e de continuarem a perpetuar a impunidade do agressor”.

“Este é o crime com maior incidência em Portugal e que atinge maioritariamente mulheres. E ano após ano, os números relativos à violência de género mostram como estamos muito longe de resolver este flagelo social e mostram também que a justiça, o Estado e a sociedade continuam a falhar às mulheres. Falham às milhares de vítimas que apresentaram denúncias em 2023; falham às milhares de vítimas que não têm coragem ou apoio para avançar com a denúncia; falharam de forma dramática às 25 mulheres que foram assassinadas este ano, até ao momento, em Portugal. Todas estas mulheres são mães, são filhas, são irmãs, têm rosto e têm nome e não podemos esquecer que em mais de 50% destes casos, a violência era conhecida por vizinhos, familiares e pelas próprias autoridades”, sublinha o BE em comunicado.

Na perspetiva dos bloquistas, “a violência contra as mulheres acontece porque continuamos a ser uma sociedade patriarcal e machista e porque continuamos a desvalorizar a violência exercida contra as mulheres”.

“Mas esta violência também tem outras formas. É o assédio no espaço público; é o colega de trabalho que levanta a voz; é o companheiro que acha que deve controlar o que vestes ou com quem falas; é um ex-namorado que divulga na internet as tuas fotografias íntimas; é a violência gratuita no momento do parto”, acrescentam.

Desprezarmos os sinais de subordinação é sermos cúmplices da impunidade. Normalizar o apalpão, o assédio sexual, a palavra alta, a foto íntima partilhada, é compactuar com uma sociedade em que as mulheres não são donas do seu próprio corpo e das suas próprias vidas, como se fossem sempre propriedade de alguém.

O Bloco defende “a exigência de respostas imediatas a todas as vítimas de violência doméstica: afastar o agressor e não a vítima; reforçar o apoio às vítimas durante os processos judiciais; criar juízos especializados para estes crimes; tornar a violação crime público, reforçar a moldura penal para esta tipologia de crimes; implementar um programa de prevenção e combate à violência contra as mulheres, que comece nas escolas, e tão importante quanto isso é necessário que haja um educação para a igualdade plena entre homens e mulheres”.

“O primeiro passo começa sempre por nós, ao tomarmos consciência de que o problema existe, de que é crime e de que não há desculpas ou atenuantes”, conclui o BE Madeira.