Os deputados do Chega, Francisco Gomes, eleito pela Madeira, e Eliseu Neves, eleito por Coimbra, apresentaram na Assembleia da República um projeto de lei que propõe a inclusão do gás de botija na lista de produtos energéticos com taxa reduzida de IVA.

A medida visa corrigir uma desigualdade fiscal que penaliza as famílias, especialmente nas regiões do interior e áreas menos desenvolvidas.

O projeto enfatiza a importância do gás de botija como um bem essencial, utilizado para cozinhar, aquecer água e habitações, especialmente em períodos de maior rigor climático.

Os deputados destacam que, devido à falta de infraestrutura de gás natural, cerca de metade das famílias portuguesas, principalmente em áreas rurais e isoladas, estão dependentes do gás de botija e atualmente estão sujeitas a uma taxa de IVA de 23%.

Francisco Gomes considera “inadmissível” a discriminação fiscal existente, alertando para as dificuldades enfrentadas pelas famílias que, considera, são duplamente penalizadas por um sistema fiscal injusto.

Eliseu Neves, por seu turno, destaca o impacto negativo nas populações mais vulneráveis, como as famílias com baixos rendimentos.

“O Estado tem de defender a justiça e a equidade, e não ser um perpetuador de desigualdades. A inclusão do gás de botija na taxa reduzida de IVA é um pequeno, mas significativo passo para um Portugal mais justo. Estamos aqui para lutar por isso!”, afirmou Francisco Gomes.