O grupo parlamentar do Chega na Assembleia da República deu entrada num projeto que prevê o pagamento de um suplemento de insularidade aos militares das Forças Armadas que estejam a cumprir a sua missão nas regiões autónomas. A intenção “é ajudar aqueles homens e mulheres a fazer frente aos sobrecustos gerados pelas condições de insularidade e ultraperiferia que se fazem sentir na Madeira e nos Açores”.

A iniciativa legislativa foi preparada no âmbito da Comissão da Defesa da Assembleia da República, da qual faz parte o deputado madeirense Francisco Gomes, que colaborou na elaboração da mesma.

Segundo o texto da proposta do Chega, a Madeira e os Açores constituem “elementos fulcrais na arquitetura da defesa nacional, funcionando como bastiões avançados no Atlântico Norte que amplificam a projeção do poder português”. Além disso, o mesmo aponta que as regiões autónomas “desempenham um papel relevante na vigilância de linhas marítimas e aéreas que são fundamentais para a segurança militar, económica e energética do país”.

“A Madeira e os Açores estão em posições estratégicas de monitorização avançada que protegem não apenas o espaço nacional, mas também o flanco ocidental da NATO, reforçando a relevância do país no seio da Aliança Atlântica. Por isso, o papel das autonomias é fulcral para uma política externa que ambiciona maior assertividade”. vinca Francisco Gomes, deputado do Chega.

A iniciativa do partido “reconhece a insuficiência das condições financeiras atribuídas aos militares das Forças Armadas que estão fixados nas ilhas atlânticas, cujos custos acrescidos, resultantes das especificidades geográficas e logísticas inerentes ao cumprimento das suas missões, não encontram justa correspondência a nível salarial”.

A seu ver, este “desequilíbrio” revela aquilo que considera ser “uma lacuna” no quadro remuneratório em vigor, “tornando imperativa a introdução de um subsídio específico que contemple estas condições, visando restabelecer uma maior equidade remuneratória e assegurar que o sacrifício destes militares é reconhecido e compensado em termos financeiros”.

“É imperativo que valorizemos aqueles que estão na linha da frente da defesa da nossa soberania e segurança, pois não podemos, sob qualquer pretexto, permitir que continuem a ser negligenciados, como infelizmente tem sido uma prática recorrente na política portuguesa dos últimos anos”, remata Francisco Gomes.