No âmbito do Dia Internacional das Migrações, e nesta época natalícia, a Câmara Municipal do Funchal homenageou a comunidade migrante, através da realização de um evento intercultural do pelouro da Diáspora e Migrações, sob a tutela vereadora Ana Bracamonte, nos dias 18 e 27 de dezembro, inserido na Aldeia de Natal, no Largo do Município.

Contaram-se histórias de Natal para as crianças e respetivas famílias nas línguas portuguesa, espanhola, inglesa, ucraniana e russa, e poemas de países africanos e do Brasil, com a participação da vereadora Ana Bracamonte, cidadãos e associações da comunidade migrante, como a Associação Ucrânia com Amor, a ACRAM-Associação Cultural e Recreativa dos Africanos na Madeira e a Associação Presença Feminina. As crianças tiveram a oportunidade de ilustrar um postal e partilhar uma mensagem de Natal.

A criação da Unidade de Diáspora e das Migrações, pelo atual executivo da Câmara Municipal do Funchal, é uma medida inédita e pioneira, ao nível autárquico da Região, que se destina a apoiar a população migrante do município, que apresenta um crescimento significativo nos últimos anos e, atualmente, estimada em mais de 7 mil pessoas.

Esta unidade tem como principal missão promover o acolhimento e à integração social, laboral e cultural da comunidade imigrante e a reintegração da diáspora e comunidade migrante residente no Funchal.

Dentro das suas competências, a Unidade de Diáspora e das Migrações orienta e presta informação sobre diversas áreas relevantes, com a articulação dos serviços internos da instituição e o encaminhamento para as entidades competentes, sempre que necessário. Dinamiza eventos de promoção da interculturalidade, de iniciativa municipal ou em colaboração com outras entidades privadas ou públicas, destacando o apoio ao associativismo ou através de parcerias/protocolos.

Para o plano de atividades previsto para o ano 2025, destaca-se o estudo de diagnóstico com a recolha de informação e o tratamento de dados para identificação da comunidade imigrante do município do Funchal, para a elaboração de documentos estratégicos municipais de projetos e definição das políticas públicas de acolhimento e integração dos migrantes.

Sendo um fator importante na integração no mercado de trabalho e na vida social, a Câmara Municipal do Funchal pretende fomentar a aprendizagem do Português, Língua Não Materna, com o apoio à realização de cursos de formação e promoção de concursos literários.

Sobre a questão das habilitações académicas e profissionais e o desconhecimento da respetiva legislação, serão realizadas sessões de esclarecimento e apoio sobre os Reconhecimentos de Diploma Estrangeiro, prosseguimento de estudos e estágios profissionais. Serão igualmente tratados outros temas relevantes como acesso aos serviços de saúde, incentivo ao investimento e empreendedorismo, apoio e benefícios fiscais.

Ao longo do ano, serão criados e desenvolvidos eventos interculturais e multiculturais, com a participação da comunidade migrante e local, nas áreas gastronómica, desportiva, de promoção artística com destaque na dança, na música e na literatura, feiras temáticas, com a participação da comunidade migrante e local do Município.

Para reunir toda a informação útil, a agenda e os eventos, será apresentada a página de internet das Migrações, disponível em português e línguas estrangeiras, para toda a comunidade imigrante e diáspora madeirense, que permitirá estabelecer pontes de comunicação e diálogo. Será um espaço também de divulgação de histórias de imigrantes e as suas culturas.

A Câmara Municipal do Funchal prevê, ainda, a realização de cursos de formação para os seus serviços que prestam atendimento ao público de modo a facilitar a comunicação com a comunidade imigrante.