Francisco Gomes, deputado do Chega na Assembleia da República, questionou o ministro da Defesa sobre o estado atual dos meios das Forças Armadas na Região.

Numa audição que teve lugar na Comissão da Defesa Nacional, que o parlamentar integra, Francisco Gomes defendeu que a Madeira funciona como “um bastião no Atlântico Norte”, essencial para amplificar a presença e o poder de Portugal naquela zona do globo. A seu ver, tal posição estratégica permite à Madeira assumir um papel de monitorização contra o tráfico ilícito e de resposta a crises, protegendo o flanco ocidental da NATO e consolidando-se como ponto de apoio para a política externa portuguesa.

Nesse contexto, o deputado manifestou a sua preocupação quanto ao estado atual dos meios das Forças Armadas na região, descrevendo diversas carências que carecem, segundo ele, de soluções imediatas.

O primeiro problema levantado por Francisco Gomes foi a situação do helicóptero estacionado no Porto Santo, o qual, segundo o deputado, encontra-se, há mais de um ano, guardado num hangar devido à falta de tripulações por parte da Força Aérea. A aeronave é usada para evacuações de emergência, operações de salvamento e patrulhamento da Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Madeira. Na opinião do deputado do Chega, a sua indisponibilidade deixa a Região desprovida de um meio essencial para assegurar estas operações.

Além da questão do helicóptero, Francisco Gomes destacou as limitações dos meios da Marinha na Madeira, particularmente no que diz respeito à capacidade de patrulhamento. O deputado do Chega também salientou que as águas em torno do arquipélago representam uma vasta porta de entrada para o território nacional e para a Europa. “Não se entende como é que a porta de acesso à nossa vastíssima ZEE não está servida por um meio marítimo em permanência”, declarou o parlamentar, evidenciando a importância de uma vigilância contínua.

Outra preocupação abordada por Francisco Gomes foi o custo acrescido de vida que os militares enfrentam ao servirem na Região Autónoma da Madeira. Francisco Gomes alertou para as dificuldades que os militares a cumprir missão na Região enfrentam, apontando especificamente o impacto elevado dos custos de habitação e de transporte, os quais considera desproporcionais em comparação com outras zonas do país.

Perante estas dificuldades, Francisco Gomes defendeu uma política de discriminação salarial positiva para os militares em funções nas regiões autónomas, uma medida que incluiria a criação de um suplemento de insularidade. O parlamentar apontou que a proposta já foi submetida pelo Chega e realçou que a possível aprovação da qual ajudará a colmatar os custos adicionais associados a viver numa região ultraperiférica.

Ao levantar estas questões na Assembleia da República, Francisco Gomes sublinha que está a procurar trazer para o debate nacional o papel estratégico da Madeira e a necessidade de garantir condições adequadas para as Forças Armadas que servem a Região. Na sua opinião, é imprescindível a materialização de determinados ajustamentos para que a Madeira possa continuar a desempenhar a sua função como um ponto de apoio fundamental da política de defesa e segurança de Portugal, bem como para reforçar a soberania nacional num contexto geopolítico em constante mudança.