A Iniciativa Liberal (IL) Madeira remeteu, ontem, ao Ministério das Infraestruturas e Habitação as suas propostas para a revisão do Modelo do Subsídio de Mobilidade, no âmbito do grupo de trabalho criado para o efeito.

No documento entregue, a IL Madeira propõe a adoção de um novo modelo, similar ao aplicado, com provas dadas, nas Ilhas Canárias e Baleares, “devidamente ajustado” à realidade das Regiões Autónomas.

Para Gonçalo Maia Camelo, coordenador da IL Madeira, “o modelo atual sempre foi alvo de críticas, traduzidas na necessidade de os madeirenses adiantarem o montante suportado pelo Estado, com o reembolso apenas após a viagem, e na existência de um valor máximo elegível.”

Para além do mais, refere ainda “este modelo constitui uma forma de financiamento encapotado dos operadores, principalmente da TAP e da SATA, à custa do erário público, tendo determinado o aumento substancial e generalizado das tarifas e criado terreno fértil para a ocorrência de fraudes e de práticas comerciais abusivas.”

Assim, a IL Madeira propôs ao Governo da República o seguinte modelo alternativo, que citamos:

“- Os residentes beneficiam de um desconto de 75% (80% para os estudantes) sobre o custo total da viagem;

- Direito a quatro viagens de ida e volta por ano, pagando, no máximo, 86 euros, ou 65 euros (estudantes), que podem ser utilizadas sempre que o valor da viagem com o desconto de residente exceda estes valores;

- O passageiro paga apenas o valor com desconto de residente, ou o valor máximo garantido, sendo o restante valor pago pelo Estado diretamente aos operadores ou agências de viagens;

- Para viagens motivadas por razões de saúde ou académicas (como testes e exames), o valor das viagens é integralmente suportado pelo Estado.”

No documento, a IL Madeira também antecipa a possibilidade de o Governo da República optar pela manutenção do modelo atual. Nesse cenário, o partido sugere diversas melhorias, entre as quais a eliminação do valor máximo elegível.

O partido defende ainda que o passageiro pague apenas a sua parte, sem necessidade de solicitar reembolsos, bem como a criação de incentivos à marcação antecipada de viagens e à escolha da opção mais económica, através da redução proporcional do valor suportado pelos residentes, em função do custo total da viagem.

Para Gonçalo Maia Camelo, “as alterações agora propostas são as que melhor defendem os interesses dos madeirenses e do Estado, promovendo a redução dos montantes suportados pelos mesmos e a concorrência.”

Em concreto, “a IL Madeira está convicta que, caso estas propostas sejam adotadas, o valor médio das tarifas diminuirá e a oferta de voos, nomeadamente por outros operadores, poderá aumentar. O que não faz qualquer sentido é continuar a apostar num modelo que, claramente, não serve o interesse público, nem os madeirenses.”