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IL critica partidos que impediram a prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira

Data de publicação
27 Novembro 2024
12:29

A Iniciativa Liberal Madeira criticou, através de nota de imprensa enviada às redações, a posição do PS, Chega e PAN, partidos com representação na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, e que, “em conjunto com o BE, o PCP e o Livre, impediram a prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca até 31 de dezembro de 2030, proposta pela IL, ou até 31 de Dezembro de 2033, proposta pela AD.”

A IL Madeira salienta que “o PS recusou expressamente qualquer prorrogação dos benefícios fiscais, o PAN votou contra todas as propostas relativas à Zona Franca e o Chega absteve-se em todas as votações, abstenção que revela uma total indiferença quanto ao futuro da Zona Franca e inviabilizou a aprovação das propostas apresentadas pela IL e pela AD.”

“Assim, e dado que os atuais benefícios fiscais expiram na data de 31 de dezembro de 2028, a recusa da prorrogação deste prazo prejudica, gravemente, a Zona Franca e a Região Autónoma da Madeira, pois desincentiva a instalação de novas empresas até que seja aprovado um novo regime de benefícios fiscais”, acrescenta a IL.

“Porque a prorrogação do prazo de emissão de novas licenças proposta pelo PS é manifestamente insuficiente, este partido, o Chega e o PAN são responsáveis pela perda de receita fiscal e de oportunidades de criação de postos de trabalho a que, infelizmente, vamos assistir a partir de 2025”, refere Gonçalo Maia Camelo, coordenador da IL Madeira.

A IL Madeira lamenta que estes partidos, que, na Madeira, se afirmam defensores intransigentes da Zona Franca, “não sejam coerentes, não mantendo na Assembleia da República aquilo que apregoam na Região, especialmente, no decurso das campanhas eleitorais.”

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