A Iniciativa Liberal reivindica a revisão urgente das quotas de pesca na Região, defendendo que a revisão das quotas de pesca de atum é “considerada crucial” para a sustentabilidade do sector pesqueiro nas regiões ultraperiféricas, à medida que se intensificam os desafios enfrentados pelos pescadores.

“As regiões autónomas dos Açores e Madeira enfrentam desafios significativos no sector das pescas devido à insuficiência das quotas atuais”, aponta a representação Parlamentar da Iniciativa Liberal na ALRAM, após visita realizada ontem ao Laboratório da Direção Regional do Mar.

O partido reiterou a necessidade urgente de rever as quotas de pesca, especialmente do atum, cujos recursos naturais são altamente variáveis de ano para ano.

“Atualmente, a quota nacional de atum-patudo é de 3.100 toneladas, sendo que cerca de 2.800 toneladas são atribuídas às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. No entanto, a quota tem-se revelado insuficiente, esgotando-se em cerca de um mês e deixando várias embarcações inoperantes, colocando em risco o sustento de milhares de pescadores e armadores”, denota.

Uma das principais reivindicações locais, prossegue, é a criação de uma quota independente para as Regiões Ultraperiféricas, reconhecendo o tipo de pesca seletiva e sustentável praticada nessas áreas, como é o caso da pesca de salto e vara.

“Os limites de captura atuais não refletem a realidade que os nossos pescadores observam no mar. Precisamos de quotas ajustadas ao tipo de pesca que praticamos, de forma sustentável, e de políticas europeias que levem em conta as particularidades das Regiões Ultraperiféricas”, disse Nuno Morna, Deputado Único da Iniciativa Liberal.

Além disso, a renovação da frota de pesca de peixe-espada, uma medida “há muito negligenciada”, também foi levantada como prioridade, dada a sua importância para a subsistência de centenas de famílias. Para o IL, urge negociar com a Comissão Europeia a autorização das ajudas de estado para esta importante renovação que visa melhorar as condições a bordo das embarcações da frota espadeira bem como a salubridade.

Morna apelou também para que as ilhas Selvagens possam ser abertas à pesca de salto e vara, já que este método, altamente seletivo e de baixo impacto ambiental, não compromete as áreas protegidas.

“A possibilidade de os Estados-Membros da União Europeia desenvolverem meios técnicos e humanos próprios para avaliar o estado dos recursos marinhos, através de estudos periódicos, foi assunto tema de conversa como uma medida essencial para garantir uma gestão mais soberana e eficiente dos recursos”, reforçou.

“É preciso ouvir os pescadores e armadores locais quando apelam às instâncias europeias para que aumentem as quotas de pesca, permitindo não só a viabilidade do sector, mas também a continuidade da atividade de forma sustentável para as gerações futuras”, acrescentou Nuno Morna.