Paulo Alves, deputado do JPP, assinalou, hoje, em conferência de imprensa, “as contradições do secretário regional da Educação, Ciência e Tecnologia” em relação ao número de professores contratados pelo Governo Regional para o ano letivo 2024-2025.

“Nas vésperas do arranque de mais um ano escolar, que se inicia, precisamente, dentro de uma semana, a lista relativa ao concurso para contratação inicial de professores publicada na passada sexta-feira, indica que a Região, para responder às necessidades do próximo ano letivo, precisa de contratar um total de 398 professores”, explica.

Este número, de acordo com a análise do deputado do JPP, “corresponde a um aumento de mais 100 docentes do que foi afirmado pelo secretário regional da Educação, em Junho deste ano na Assembleia Legislativa da Madeira (ALM), quando confirmou o regresso ao continente de 150 professores que lecionavam nas escolas da Região”.

“O secretário regional da Educação afirmou que no final de julho todo o processo de colocação de docentes – professores e educadores – estaria concluído. Algo que não se verificou, pois foram vários os professores e educadores que no final de agosto contactaram o JPP para manifestar o seu descontentamento pelo facto de ainda não terem sido colocados, nem saberem nada em relação ao seu futuro. No ano anterior estiveram a lecionar e no presente ano letivo não sabem como será e permanecem na incerteza. E afirmam estes docentes que em algumas escolas ainda existem horários para atribuir, logo vagas por preencher”, referiu Paulo Alves.

“Em relação ao número de professores a contratar para o próximo ano, estamos a falar em mais 30% do valor inicial anunciado pelo Secretário Regional”, anota Paulo Alves, que estabelece a primeira contradição do governante: “Foi referido, na altura, que a contratação de 300 professores seriam suficientes para garantir aulas a todos os alunos e estabilidade às escolas, mas pela lista agora a concurso, verifica-se que, mais uma vez, o Secretário não falou a verdade, e isso esconde outras questões”, sublinha o parlamentar.

A primeira dessas situações, explica o deputado, “é fazer crer que estas contratações” não são “necessidades permanentes” para, deste modo, “manter docentes com vínculos precários”; a segunda, é utilizar esse argumento “falacioso para descartar a vinculação dos professores que já tenham cumprido três contratos anuais consecutivos, de maneira a criar um quadro normativo de estabilidade aos alunos, pais, encarregados de edução e professores”.

Paulo Alves acrescenta mais argumentos. Lembra que “aos 398 professores a contratar para o próximo ano letivo, é preciso incluir os docentes que se encontravam destacados e foram notificados pela Secretaria Regional a regressar este ano à escola”. “Foi o próprio Secretário Regional que tomou essa decisão e anunciou-a publicamente”, recorda, para sintetizar: “Se somarmos os 398 professores contratados aos que deixam o destacamento, em número que ainda são sabemos quantos são, não restam dúvidas de que as contratações não são para preencher períodos excecionais mas sim necessidades permanentes de todos os anos.”

O parlamentar diz que “as contas por alto” do Secretário Regional estão “a passar ao lado da realidade”. “De acordo com dados publicados, a Região vai contratar este ano mais 88 professores do que no ano letivo 2023-2024 (310 contratados). Temos o Secretário a dizer que não é preciso vincular mais professores porque o número de alunos decresce todos os anos, mas se vamos contratar este ano mais 88 professores do que no ano passado, era importante o Secretário explicar estas contradições da sua aritmética”, conclui.