O Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou hoje que solicitou mais 146 revisões de processos de presos políticos detidos no contexto de protestos pós-eleições presidenciais, e que ordenou até agora um total de 1.515 libertações.

“Em 03 de janeiro de 2025, foram solicitadas e deferidas 146 revisões, que, somadas às anteriormente processadas (...) perfazem um total de 1.515 libertações concedidas até à data, no quadro do respeito e da observância irrestrita dos princípios e garantias consagrados na Constituição”, afirma o MP em comunicado.

A Venezuela realizou eleições presidenciais em 28 de julho de 2024, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória ao atual Presidente e recandidato Nicolás Maduro, com pouco mais de 51% dos votos.

A oposição afirma que Edmundo González Urrutia (atualmente exilado em Espanha) obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e muitos países denunciaram uma fraude eleitoral e têm exigido que o CNE apresente as atas de votação para uma verificação independente.

O próximo Presidente da Venezuela tomará posse a 10 de janeiro de 2025 para um mandato de seis anos.

Os últimos dados divulgados pela ONG Fórum Penal (FP) dão conta que na Venezuela estavam detidas, em 30 de dezembro de 2024, 1.794 pessoas, das quais 1.632 são civis e 162 militares, 1.589 homens e 205 mulheres.

Os dados incluem ainda três adolescentes com idades entre 14 e 17 anos.

Segundo o FP, “a política de opacidade governamental persiste ao não oferecer informação atempada, relevante, de qualidade verificável e de livre acesso por parte das instituições do Estado” em relação aos presos políticos.

No último domingo, a ONG Comité pela Liberdade dos Presos Políticos anunciou através da rede social X que tinham sido libertados 110 presos políticos, das prisões de Tocorón e Tocuyito, nos estados de Arágua e Carabobo, respetivamente.