O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, insistiu hoje que o bloco comunitário não reconhece “legitimidade democrática” de Nicolás Maduro enquanto Presidente da Venezuela.

Nicolás Maduro “continua a ser o Presidente, é verdade, mas a UE não reconhece a sua legitimidade democrática baseada em resultados” eleitorais, disse Josep Borrell, em conferência de imprensa no final de uma reunião ministerial informal, em Bruxelas.

Já hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, tinha dito que o bloco comunitário não reconhece a legitimidade de Nicolás Maduro para um terceiro mandato, por falta de verificação das atas eleitorais por fontes independentes.

A oposição e a comunidade internacional reclamam o acesso às atas para determinar se a vitória de Maduro é real ou fraudulenta.

O líder da oposição, Edmundo González Urrutia, participou hoje na reunião ministerial por videoconferência, para fazer uma atualização sobre a situação político-social do país, que desde 28 de julho assiste a detenções arbitrárias de pessoas que se insurgem contra o regime.

Durante a conferência de imprensa de hoje, Josep Borrell foi questionado sobre a possibilidade de serem impostas novas sanções contra o regime de Nicolás Maduro e seus facilitadores, mas descartou de vez essa possibilidade.

O chefe da diplomacia europeia explicou que já há mais de 50 pessoas sancionadas, e por isso a UE não pode fazer muito mais nesse campo, já que as medidas restritivas aplicadas continuam em vigor, pelo que os esforços diplomáticos terão de ser outros, que não especificou.

As declarações de Paulo Rangel, durante a tarde, e de Josep Borrell, ao início da noite, surgem como resposta a uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela que validou a vitória de Maduro, mas sem possibilitar a consulta das atas eleitorais.

Deste modo, os principais diplomatas da UE reafirmaram hoje que falta legitimidade a Nicolás Maduro para reivindicar a vitória.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente, o que o CNE diz ser inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de cerca de duas mil detenções e de mais de duas dezenas de vítimas mortais.