O programa de rescisão voluntária de até 250 trabalhadores da RTP foi sugerido pelo Conselho de Administração da empresa, disse hoje o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, no parlamento.

O ministro dos Assuntos Parlamentares sublinhou hoje que o programa de rescisões voluntárias de até 250 trabalhadores da RTP foi sugerido pelo Conselho de Administração da empresa, que considera o quadro de pessoal “caro e desajustado”.

“Isto é uma medida que nos foi pedida pelo Conselho de Administração, que nós subscrevemos porque nos foram apresentados fundamentos muito claros da necessidade de renovação do quadro pessoal, que é considerado pelo Conselho de Administração, e estou a citar, caro e desajustado, e eu concordo”, afirmou o ministro.

Pedro Duarte falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito dos requerimentos do Bloco de Esquerda (BE), PCP, PS, Chega e Livre sobre o Plano de Ação para a Comunicação Social anunciado pelo Governo.

O governante sublinhou que estas saídas são voluntárias e, como tal, pedidas pelos funcionários. “É nesse sentido que este plano vai para a frente”, disse.

O ministro assegurou que o executivo não tem qualquer intenção em mexer no quadro de pessoal da RTP e que este plano de saídas voluntárias não tem qualquer relação com a retirada de publicidade comercial da emissora púbica.

“O plano de saídas voluntárias é algo que já existia quando nós chegamos ao Governo, que está escrito no plano estratégico” da empresa, vincou.

Pedro Duarte apontou que foram colocados dois cenários: um até 80 trabalhadores e outro até 250 trabalhadores. “A opção do Governo é: se nos foram pedir até 250 trabalhadores, nós autorizamos até 250 trabalhadores”.

De acordo com o plano do Governo para os media, os canais de televisão da RTP deverão gradualmente, durante os próximos três anos, eliminar a publicidade comercial das suas grelhas. Paralelamente, a redução do tempo dedicado à publicidade comercial deverá ser compensada com espaços de promoção e eventos culturais, de acordo com o plano.

Uma segunda medida aplicada ao grupo de rádio e televisão públicas é o plano de reorganização e modernização, que terá um custo máximo de 19,9 milhões de euros, sendo que as indemnizações por saídas voluntárias têm uma “poupança estimada de 7,3 milhões de euros por ano”, segundo o plano.

O plano de saídas voluntárias da RTP tem como teto a saída de 250 trabalhadores, com a contratação de um novo trabalhador com perfil diferente - digital - por cada duas saídas.