O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que Portugal está aberto à ideia da presidência brasileira no G20 de criar um imposto global para super-ricos, mas frisou que faltam definir contornos para a sua operacionalização.

“O imposto para os super-ricos é algo que merece estudo e consideração, ao qual estamos abertos”, afirmou Paulo Rangel aos jornalistas, à saída da Reunião da Força-Tarefa do G20 para o Estabelecimento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, promovida no Rio de Janeiro pelo Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

Ainda assim, ressalvou o ministro português, “não estão totalmente definidos os seus contornos”

Na opinião do chefe da diplomacia de Portugal, país que foi convidado pelo Brasil para membro observador do G20 este ano, é necessário primeiro “acordar os termos em que uma contribuição desse tipo pode ser estabelecida e qual é o seu universo de aplicação, como é que ela pode ser cobrada e liquidada”.

“Porque estamos a falar de uma taxa a nível global, portanto como é que isto se pode operacionalizar”, sublinhou, sendo essa a razão que leva o Governo português a não ter “uma posição fechada sobre o assunto, no sentido de dizer ‘vamos para a frente já’”.

O Brasil, que detém a presidência do grupo das 20 maiores economias do mundo (G-20) até finais de novembro, encomendou o relatório e espera que este seja apoiado pelo máximo número de países, durante a cimeira de ministros das Finanças e de presidentes de Bancos Centrais do grupo, que decorre entre hoje e sexta-feira na cidade brasileira do Rio de Janeiro.

As conclusões do relatório indicam que um imposto mínimo de 2% sobre os bilionários seria a opção mais indicada para restaurar a progressividade tributária globalmente e arrecadar mais de 250 mil milhões de dólares (230,9 mil milhões de euros ao cambio atual) por ano.

De acordo com o Observatório Tributário da União Europeia existem menos de 3.000 bilionários em todo o mundo.

Na quarta-feira, o Governo brasileiro propôs a criação de um imposto para os super-ricos para financiar os projetos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do Presidente brasileiro apresentada hoje no Rio de Janeiro pelo G20.

Para Paulo Rangel, a existir tal imposto este deve ser alocado numa “causa humanitária global, deve reverter a favor dos mais vulneráveis”.

Essa questão é a mais fácil de se resolver, “a questão mais difícil é a questão de alinhavar, definir os contornos exatos, de forma a criar um consenso global”.

Porque, frisou, tal imposto “precisa ter uma grande adesão internacional, porque se forem só meia dúzia de países isso não vai funcionar”.

Caso contrário, verificar-se-á os mais abastados “a fugirem para aqueles países que terão imenso gosto em atraí-los porque cobrarão uma taxa muito menor”.

Essa foi precisamente umas das questões colocadas por Portugal quando esta ideia do importo aos super-ricos surgiu.

“Independentemente de avançarmos para um regime desses, há muitas questões que poderiam resolver alguns problemas da desigualdade e da injustiça fiscal a nível global, nomeadamente a questão daquelas fortunas de grande alcance que não estão resolvidas”, sublinhou Paulo Rangel.

Concluindo, o responsável garantiu que “Portugal está aberto a essa ideia claramente”, mas que existem um conjunto de esforços “que devem ser prévios a isso que já resolviam muitos problemas”.

Em entrevista à Lusa, o economista Quentin Parriniello, um dos obreiros do relatório que vai ser apresentado aos responsáveis das finanças e bancos centrais do G20, considerou que taxar os super-ricos é uma questão de “sobrevivência da democracia”.

O diretor político do Observatório Tributário da União Europeia afirmou que nesta proposta não está em causa apenas “aumentar receita, mas também uma forma de reconstruir a confiança com os governos”.