A Natalidade, tem de estar forçosamente na agenda política, de quem queira exercer essa arte, da forma para a qual foi concebida, dotar os cidadãos das ferramentas necessárias para explorar o presente em Felicidade, permitindo-lhes Futuro.

Dia 27 de Setembro de 2024 o Parlamento aprovou uma iniciativa legislativa que propõe o alargamento da licença de parentalidade inicial paga a 100% de 120 para 180 dias e de 150 para 210 dias pagas a 80%. Confesso que por momentos julguei ter sido demasiado duro para com os políticos Portugueses e Europeus, e acima de tudo com os partidos (nos quais racionalmente não me revejo), que julguei estarem hoje em dia vetados à boçalidade de um expediente diário, reactivos à atualidade, a tópicos mediáticos, e à óbvia programação eleitoral para perpetuação de cargos. Mas afinal não, eu estava inicialmente correcto, esta iniciativa legislativa partiu de um diploma subscrito por praticamente 24 mil cidadãos, e não partidos políticos (4 partidos apresentaram propostas neste âmbito chumbadas pelo parlamento), sendo que 2 partidos votaram contra a mesma, a saber PSD e CDS-PP.

Confesso que fiquei um pouco incrédulo, acima de tudo pelo veto do CDS-PP um partido que se pauta (na teoria) pela defesa da Família, das crianças, da Natalidade, um partido que assenta firmemente as suas ideologias num modelo social conservador, venha por este meio rejeitar a sua génese, é de uma incoerência assustadora, demonstrando que os partidos hoje em dia não apresentam verdadeiramente bases ideológicas, não apresentem referenciais que pautem os seus desígnios políticos e mais assustador, é que as forças político-partidárias assentem a sua acção no imediato, sem capacidade de sonhar um país, a edificar num prazo a 10, 20 anos, tal como um pianista de elite observa a peça musical, observando o continuum da pauta sabendo como chegar ao fim da melodia, nunca se detendo em cada nota tocada, sabendo que a mesma faz parte de um todo maior, que é a obra completa.

Observemos que o outro partido que vetou a medida o PSD, nem colocou em orçamento a rubrica necessária para dar provimento a esta medida (pois obviamente espera que a mesma se perca pelos corredores da Assembleia, quando descer para a discussão na especialidade).

Na política actual faltam verdadeiros líderes, com capacidade de visão e programação de um País para um salto qualitativo de sustentabilidade e Bem-Estar, provendo aquilo que é o desígnio da governação, permitir à população a possibilidade de ser Feliz. Para isso é necessário existir alguém que consiga sonhar esse Portugal de Futuro, um País que assente em valores nobres, em que a Educação, a Justiça, e a Saúde não sejam tema, por estarem cumpridos.

De entre as várias necessidades para um País com Futuro, e de Futuro, a Natalidade tem de ser um pilar nas políticas pelo menos nos próximos 20 anos, e convém fazer um braisnstorm de medidas que possam impactar directamente a Natalidade: ao nível da Saúde (por exemplo medicação grátis nos 2 primeiros anos de vida); Regime fiscal diferenciado – famílias com mais de 3 crianças até aos 18 anos com isenções várias, na Educação, creche e escolaridade com qualidade, grátis, e as óbvias regras das licenças de Parentalidade, e medidas de apoio durante a gravidez, depois estudar mecanismos para influenciar uma maternidade mais cedo na vida, respeitando a nossa condição fisiológica animal e como tal com menos riscos para as mães e para a vida intrauterina, embrionária, fetal e após nascimento. Para as empresas um quadro de benefícios fiscais para quem apresente nos seus quadros grávidas e/ou empregue funcionários com família numerosa.

O contributo de todos é válido, como observamos nesta iniciativa legislativa de cidadãos, compete a quem nos lidera, pensar um País com, e de Futuro, não esqueçamos o Professor João Lobo Antunes, “...uma das nossas doenças cívicas mais crónicas é a incapacidade de conhecer ou reconhecer contributos anteriores e de os articular numa lógica de aperfeiçoamento evolutivo.”