Segundo Samuel Huntington, o mundo conheceu sucessivas vagas de democratização. A última teve início em 1974, com Revolução dos Cravos em Portugal. Contudo, após esta deriva democrática, as ditaduras voltam a ganhar fôlego e em pleno século XXI dominam um terço do planeta. Proliferam na maioria do território da ex-URSS, como na Bielorrússia de Lukashenko, respiram na Hungria de Orban, na Turquia de Erdo?an e na Venezuela de Maduro, assolam países como a Arábia Saudita e a Coreia do Norte e dominam potências mundiais, como a Rússia de Putin e a China de Xi Jinping.

Historicamente surgiram tanto à esquerda do espectro político, com as chamadas ditaduras socialistas associadas aos regimes comunistas, como à direita, com as chamadas ditaduras da época do fascismo, donde se destacam os regimes de Hitler e de Mussolini. Mas surgiram ainda sob a forma de ditaduras militares que se generalizaram após a Segunda Guerra Mundial, como aconteceu recentemente em Myanmar. Com esta ascensão a ameaçar o mundo livre, convém estar vigilante e conhecer os elementos comuns à maioria dos atuais regimes autoritários:

1) Personalização do poder - está cristalizado num ditador e sofre o dilema da sucessão;

2) Menor ideologia - apelo genérico à ordem e bem-estar da sociedade, ao crescimento económico e à melhoria das condições de vida. É bem presente a construção de inimigos externos associados à comunidade internacional;

3) Mimetização das democracias - uso de eleições parcialmente livres e de parlamentos com alguns representantes da oposição;

4) Maior integração nos mecanismos da economia de mercado - adaptação ao capitalismo ainda que negado formalmente, perpetuando, todavia, as intervenções ilegais do Estado, a corrupção, as nacionalizações e a fraca autonomia judicial;

5) Censura e controlo da informação - pluralismo limitado, onde os principais meios de comunicação social sofrem controlo económico indireto e autocensura, com ameaças, demissões forçadas e encerramentos. As redes sociais são nacionalizadas e são usados meios clandestinos de infiltração e contrapropaganda, embora a censura raramente seja admitida;

6) Repressão - apesar da repressão de alta intensidade ser mais rara (execuções e criminalização política em massa) utilizam-se métodos mais clandestinos, como o envenenamento e os desaparecimentos. Adotam-se expedientes administrativos para limitar o ativismo de oposição.

Um último alerta para a chamadas democracias iliberais que, embora conheçam eleições livres/justas e estejam integrados em comunidades democráticas como a União Europeia, sofrem progressivas restrições a determinadas liberdades, à autonomia judicial e ao poder legislativo.

Com as imposições decretadas em sucessivos Estados de Emergência, estas falhas têm vindo a ser agravadas, mesmo nos países ditos democráticos. O Índice Global de Democracia está em declínio, como bem ilustra o recente Relatório da revista The Economist intitulado "Na Saúde e na doença?" onde Portugal desceu para a categoria de "democracia com falhas". Parafraseando Miguel Esteves Cardoso: "Os verdadeiros democratas (…) são os que vivem e deixam viver. São os que respeitam as opiniões, as excentricidades e as manias dos outros, sem ceder à tentação de os desconverter à força". Combata-se o vírus, mas evitem-se derivas autoritárias.

Bom Carnaval!