“Se eu pudesse fazer um milagre, qual seria o milagre que faria? É fácil: que todas as crianças tenham o necessário para viver, comer, brincar, ir à escola”. Associo-me a estas palavras do Papa Francisco, proferidas por ocasião da I Jornada Mundial das Crianças que teve lugar no pretérito mês de maio em Roma, que apenas reforçam o entendimento que “as crianças são o tesouro mais precioso da humanidade e a esperança do mundo”.

Não me cansarei de escrever sobre “estes pedacinhos de gente” sempre que me deparar com fragilidades que devem ser sinalizadas para que coloquemos todas as nossas forças na procura das adequadas respostas.

Segundo o “CASA 2023” – que corresponde ao relatório de caracterização anual de situação de acolhimento das crianças e jovens que pode ser consultado no site da Segurança Social na parte destinada a “publicações” – está a crescer o número de crianças e jovens em perigo acolhidas em unidade hospitalar ou cuidados continuados integrados de saúde mental.

Efetivamente, no ano de 2022 deparámo-nos com 6 casos e no ano de 2023 temos já 30 situações. Logo, necessário se torna assegurar a continuidade de cuidados de saúde mental com o acesso, designadamente, a consultas de pedopsiquiatria, a equipas de apoio domiciliário, bem como a unidades residenciais de prestação de cuidados de saúde mental para crianças e adolescentes.

Vejamos que nos termos da lei aplicável, sempre que no âmbito de um processo de promoção e proteção de crianças e jovens em risco não exista resposta no meio natural de vida deve, então, privilegiar-se o acolhimento familiar sobre o acolhimento residencial, especialmente quando estamos perante crianças até aos 6 anos e ainda que essa resposta se encontre numa tia-avó de referência para aquelas, devendo as mesmas continuar a ser monitorizadas pelos respetivos técnicos e estruturas de apoio.

Infelizmente, em dezembro de 2023, verificamos que 90% dos jovens que deram entrada nos centros educativos tinham associados processos de promoção e proteção de crianças e jovens em risco e 64% haviam conhecido a medida de acolhimento residencial. Logo, muitos daqueles jovens, a quem se aplicou uma medida tutelar de internamento em centro educativo, já haviam sido considerados em situação de perigo e a medida que lhes foi aplicada, em face da situação de perigo em que se encontravam, pode não ter sido a adequada para as problemáticas que apresentavam.

Não podemos esquecer que muitos dos jovens que se encontram em centros educativos conhecem uma dinâmica de grupo, com sentimentos de forte pertença e lealdade aos seus membros, em que existe uma “banalização da violência e menor tolerância às contrariedades nas relações interpessoais”, tendo muitos deles vivenciado situações de agressividade na família, bem como na escola, que consideram “normal” e que adotam no seu dia-a-dia.

Estamos a lidar com crianças que fruto de várias contingências têm variadíssimas problemáticas associadas e que merecem um cuidado e uma atenção especial, com as necessárias e competentes respostas, mormente da saúde mental, para que amanhã se tornem cidadãos autónomos e responsáveis.

Sempre que uma criança, que conhece a aplicação de uma medida de promoção e proteção, entra num centro educativo e vem mais tarde a cometer crimes, então, parece-me que algo falhou e tudo devemos fazer para que nesta sede (das crianças e dos jovens) se falhe cada vez menos.

“Nascemos quando nos descobrimos amados e capazes de amar” ..., que a sociedade seja capaz de fazer perceber a cada criança, a cada jovem que, não obstante a violência a que foi sujeito, é amado e que é capaz de amar. Não é um caminho fácil, mas é o único caminho possível!