Roberto Almada, deputado eleito pelo Bloco de Esquerdo à Assembleia Legislativa da Madeira, apresentou um projeto no qual propõe que o valor do salário mínimo nacional para vigorar em 2024 na Região seja fixado nos 900€ mensais, de forma a “combater a pobreza, dignificar o trabalho e a rentabilidade sobre o mesmo e promover a coesão social”.

Tendo em conta que “a condição insular da Região Autónoma da Madeira eleva, também, os seus constrangimentos sociais relativamente ao território nacional”, o deputado considera que “o seu Estatuto Autonómico deve funcionar como ‘tampão’ a essas dicotomias e como modo democrático de criar oportunidades sociais sustentadas para o bem-estar social das populações que aqui residem e trabalham”, sendo o salário “uma ferramenta chave e insubstituível para o progresso social e ponto de partida para a gestão de vidas e famílias em contextos de crise e dificuldades permanentes”.

“A realidade social frágil que a Região atravessa, onde quem trabalha está, em muitos casos, no limiar da pobreza, faz com que a majoração do salário mínimo nacional a vigorar na Região (SMNR), no ano de 2024, deva dar um salto de valores quantitativos que ajude a mitigar tantas dificuldades e obstáculos de quem aqui reside e trabalha”, expressa o parlamentar, em comunicado, considerando que um salário mínimo mais elevado “permitirá ‘derramar’ mais dinheiro na economia regional e assim alavancar o crescimento económico, diminuir a taxa de desemprego e contribuir para a redução, ainda que ténue, da pobreza que atinge tantos trabalhadores na nossa Região”, frisa.

Embora o Bloco de Esquerda entenda que o salário mínimo nacional, a vigorar na Região, “deveria ser fixado nos 950€”, considera que a subida “deverá ser faseada”, de forma a “garantir a sustentabilidade financeira das empresas madeirenses que, felizmente, segundo vem evidenciando o próprio Governo Regional, gozam de boa saúde financeira”.

“Exatamente por isso, consideramos que, com essa boa saúde financeira das empresas regionais, relevada pelo Executivo Regional, o valor do acréscimo ao salário mínimo, decidido pelo Governo em sede de concertação social, é insuficiente para garantir uma remuneração base que faça diferença na vida de quem trabalha”, acrescenta a representação parlamentar do BE.

Acreditando que “só com a valorização dos salários é possível combater a pobreza de forma eficaz”, o partido sublinha que “deve ser aproveitado o bom momento da economia regional para garantir um salário mínimo mais robusto e condizente com as necessidades dos largos milhares de trabalhadores que, na Madeira, ainda auferem remunerações ao nível daquela retribuição mínima”, remata.