A criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial entre os Arquipélagos da Macaronésia, incluindo um Roteiro, foi uma das decisões saídas do encontro entre altos responsáveis dos governos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira, em Lanzarote.

Madeira, Açores, Canárias e Cabo Verde têm estado reunidas, em Lanzarote, no âmbito da III Cimeira dos Arquipélagos da Macaronésia, sendo que a IV Cimeira terá lugar na Madeira dentro de dois anos.

Miguel Albuquerque é um dos participantes no encontro, que conta ainda com o líder canariano, Fernando Clavijo, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, José Filomeno Monteiro, o vice-presidente dos Açores, Artur Lima e um representante do governo espanhol, David Navarro García.

De acordo com um comunicado da Quinta Vigia, no final do encontro, os quatro arquipélagos apelaram à sociedade civil dos quatro arquipélagos para que participem no processo de integração regional, através da constituição das Associações Macaronésias, às quais é atribuído um papel fundamental na criação e difusão de conhecimento.

Afirmaram ainda a oportunidade de dar continuidade ao acordado na Primeira Cimeira da Macaronésia, realizada em 2010, na ilha de São Vicente (Cabo Verde), na qual se estabeleceu um diálogo político e estratégico permanente, com vista a garantir a paz, a segurança e a desenvolvimento sustentável da região, bem como o que foi acordado na II Cimeira da Macaronésia, realizada em 2018 nas Furnas, Açores, para o desenvolvimento de projetos de colaboração no domínio da economia, comércio, clima, turismo e recursos naturais.

Desta forma, acordaram em avançar com o processo de institucionalização da Macaronésia.

Assim, será reforçado o diálogo político e estratégico da Conferência dos Governos da Macaronésia para permitir o fortalecimento da coesão económica, social, cultural e territorial dos Arquipélagos da Macaronésia através de ações que começam, em particular, com a União Europeia.

Também será dada continuidade ao aprofundamento da proposta de formalização jurídica e institucional da cooperação política e técnica já existente entre os Arquipélagos da Macaronésia.

Os quatro arquipélagos decidiram ainda “garantir que as medidas apresentadas pela Comissão de Apoio Técnico, a desenvolver nas áreas de coordenação estratégica já definidas pela Conferência dos Governos da Macaronésia, sejam por ela validadas politicamente e solicitadas nas diferentes sedes institucionais pertinentes”.

Esta Comissão de Apoio Técnico, que inclui representantes dos quatro arquipélagos (a diretora regional dos Assuntos Europeus, Fernanda Cardoso, é a representante madeirense) pode contar com o apoio e aconselhamento de especialistas na execução do seu trabalho e de organizações da sociedade civil que tenham como principal objetivo promover relações de cooperação entre os Arquipélagos da Macaronésia.

Será confiada à Comissão de Apoio Técnico o estudo da possibilidade, interesse e viabilidade da criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial entre os Arquipélagos da Macaronésia, incluindo um Roteiro que terá como objetivo a elaboração dos documentos da referida AECT.

Os documentos elaborados pela Comissão Técnica de Acompanhamento serão submetidos à aprovação na IV Cimeira, que terá lugar na Madeira, no prazo máximo de dois anos.