A Câmara Municipal do Funchal (CMF) irá assinalar o Dia Universal dos Direitos da Criança, a 20 de novembro, com três dias de atividades na Ludoteca do Parque de Santa Catarina.

Entre os dias 20 e 22, a Divisão de Educação dinamizará atividades dirigidas às escolas de 1º ciclo do Município do Funchal. Estas ações designadas como ‘À descoberta dos direitos da criança’ têm, segundo a autarquia, como objetivo consciencializar os participantes dos seus direitos e deveres.

Além da abordagem à Carta de Convenção dos Direitos das Crianças, as atividades pretendem, ainda, de forma lúdica, dar a conhecer os direitos das crianças e como devem fazer valer esses direitos para que sejam sempre respeitados.

A planificação destas ações contou com a participação das crianças que foram incentivadas a sugerir e a opinar, nas celebrações deste dia do ano transato, sobre algumas decisões que lhes dizem respeito, nomeadamente de como gostariam que fossem as comemorações simbólicas e dias temáticos.

Refira-se que o Funchal é reconhecido pela UNICEF como uma ‘Cidade Amiga das Crianças’.

“Neste dia Universal dos Direitos da Criança, a CMF assume, uma vez mais, o compromisso com estas comemorações em criar condições para que todas as crianças do nosso concelho sejam reconhecidas como sujeito ativo de direitos, que estes estejam assegurados e salvaguardados, garantindo e promovendo um desenvolvimento global e harmonioso junto das suas famílias”, refere a vereadora Helena Leal, com o pelouro da Educação, Saúde e Social.

A convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 20 de novembro de 1989 e ratificada por Portugal a 21 de setembro de 1990.