Entre as deliberações do Conselho de Governo, desta quinta-feira, encontra-se o louvor público às entidades públicas e privadas envolvidas nos incêndios pelos quais a Madeira foi afetada este mês.

O Governo distingue 88 entidades pela “prontidão, o voluntarismo, a competência e o altruísmo de todas as entidades privadas e públicas que através dos seus profissionais participaram na operação de combate ao incêndio, cuja abnegação deixou uma marca que permanecerá indelével na memória grata de todos os madeirenses”.

A saber:

Governo da República- Secretaria de Estado da Proteção Civil- Autoridade Nacional de Emergência e Proteção civil- INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica- Governo Regional dos Açores- Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática dos Açores- Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil- Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM e todo o seu staff, - Secretaria Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente- Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas- Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude- IFCN - Instituto das Florestas e Conservação da Natureza; IP-RAM- ARM - Águas e Resíduos da Madeira, SA- GESBA – Empresa de Gestão do Sector da Banana, Lda.- LREC – Laboratório Regional de Engenharia Civil- Direção Regional de Estradas- Instituto de Segurança Social da Madeira; IP-RAM- Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM- IASAÚDE - Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM- Direção Regional da Saúde- Empresa Horários do Funchal- Empresa de Eletricidade da Madeira- Aeroporto Internacional da Madeira- Aeroporto do Porto Santo - Comando Operacional da Madeira- Zona Militar da Madeira- Força Aérea Portuguesa- Força Aérea Espanhola- Aeroporto Internacional da Madeira- Aeroporto do Porto Santo- Instituto Português do Mar e da Atmosfera- Guarda Nacional Republicana- Polícia de Segurança Pública- Cruz Vermelha Portuguesa- Bombeiros Municipais de Machico- Bombeiros Voluntários de Santana- Companhia de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz - Companhia de Sapadores do Funchal- Bombeiros Voluntários Madeirenses- Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos- Bombeiros Mistos da Ribeira Brava e Ponta de Sol- Bombeiros Voluntários da Calheta- Bombeiros de São Vicente e Porto Moniz- Equipa helitransportada H-35- Pilotos do H-35- Staff de apoio aos aviões Canadair- Pilotos dos aviões Canadair- Casas do Povo dos Concelhos afetados- Associações dos Concelhos afetados- Câmara Municipal de Câmara de Lobos- Câmara Municipal da Ponta do Sol- Câmara Municipal da Ribeira Brava- Câmara Municipal de Santana- Camara Municipal de São Vicente- Casa de Saúde São João de Deus- Associação da Hotelaria de Portugal- População da Região Autónoma da Madeira”, é descrito.

Já as empresas/entidades privadas são as seguintes: “Beers Tours Madeira- CocaCola Europacific Partners- Grupo SONAE – Continente- - Grupo Jerónimo Martins - Pingo Doce- - Delícias da Bia- Eatwell, Funchal- Empresa AFA- Empresa Rui Castro- Empresa Custódio Correia- Empresa RIM- Empresa FLORASOL- Equipvending- Escondidinho Machico- Francesinha do Faial- Hotel Portobay- Hotel Reid’s- Imadex, Lda.- Midnight Madeira ALSAP- Restaurante - o Colmo Santana- OVO GIRÃO (Nunes & Freitas, Lda.)- Padaria e Pastelaria – Sancrupan- Pastelaria O Galã Machico- Ponte Velha- Quinta do Furão- Restaurante - A Espiga- Restaurante - A Pipa- Restaurante - Bragados- Restaurante - O Pescador- Restaurante - Pé na Água- Savoy Signature- Super São Roque- Padaria Vila do Caniçal- Pizaria Sol Doce”.

Há ainda a relevar a adjudicação para a aquisição de serviços complementares (atualização do projeto) no âmbito do contrato relativo ao “Projeto para a Construção do Hospital Central da Madeira”, à sociedade ARIPA – Ilídio Pelicano, Arquitetos, Lda., pelo preço de EUR 435 000,00.

A autorização para realização da despesa inerente à empreitada designada por «Reabilitação das Estruturas Hidráulicas da Ribeira Brava a Jusante da Ponte Vermelha» até ao montante de 2.500.000,00 euros (+ IVA), devido à necessidade e urgência em garantir a estabilidade dos muros de canalização da referida ribeira, para proteção de todas as infraestruturas envolventes e por forma a evitar riscos para a população.

“Celebrar um contrato-programa com a Associação Centro Luís de Camões, com vista a garantir a continuidade da prestação do Serviço de Apoio Social (SAS) – Serviço Temporário de Apoio, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de 12.000,00 € (doze mil euros).

Vender, por ajuste direto, dois prédios rústicos localizados no sítio da Ribeira de João Gomes, freguesia de Santa Maria Maior, concelho do Funchal, pelos valores de 1.751,00€ (mil e setecentos e cinquenta e um euros) e 1.600,00€ (mil e seiscentos euros).

Deferir a venda, por ajuste direto, de um prédio rústico em São Vicente, pelo montante global 70.000,00 (setenta mil euros).

Louvar publicamente o atleta madeirense António Maria Neves Ribeiro, da Associação Académica da Universidade da Madeira e do Centro de Treino de Mar dos Escuteiros Marítimos, no Campeonato Mundial Universitário de Canoagem 2024, ao conquistar ao serviço da Seleção Nacional, a medalha de prata, na categoria de K4 500 metros sprint, no escalão de seniores masculinos, bem como a Associação Académica, o Clube e a Associação Regional de Canoagem da Madeira”, são as restantes deliberações do documento endereçado à imprensa.