No dia dedicado ao tema da habitação, o PAN Madeira sublinha as medidas que já foram concretizadas e reafirma o seu compromisso com soluções que respondam aos desafios atuais deste setor na Região.

O PAN dá como exemplo das medidas por si impulsionadas o “Portal da Habitação”, que está a ser desenvolvido pelo Governo Regional, que pretende ajudar a controlar a especulação imobiliária “oferecendo mais transparência e acessibilidade ao mercado de arrendamento e aquisição de imóveis”. “Este portal será uma ferramenta fundamental para quem procura habitação, especialmente num contexto de carência de oferta adequada e acessível”, considera.

Uma das propostas do partido no âmbito de proteger o equilíbrio entre o turismo é a análise, estudo e criação de áreas de contenção para o Alojamento Local (AL) nos diferentes concelhos da Região, sem efeitos retroativos, e com uma revisão periódica a cada cinco anos. Esta medida tem como objetivo garantir que o AL não se torne uma pressão insustentável no acesso à habitação para os residentes.

Outra preocupação “fundamental” do PAN Madeira é o levantamento municipal em termos de habitação. “A falta de habitação acessível afeta sobretudo pessoas idosas, casais jovens e famílias da classe média”, pelo que o partido propõe “um conjunto de respostas específicas e direcionadas a estes grupos, de forma a garantir o acesso a uma habitação digna e que contemple também um local adequado para os animais de companhia, parte integrante da estrutura familiar”. Exemplo dessas respostas “é dar mais apoios à reconstrução das habitações devolutas”.

No que toca ao arrendamento, o PAN Madeira propõe “o desenvolvimento de bonificações específicas, com majoração, para proprietários que mantenham os seus imóveis fechados e que optem por disponibilizá-los no mercado de arrendamento. Esta medida visa aumentar a oferta habitacional e contribuir para uma maior dinamização do mercado de arrendamento a preços justos”.

“A questão da habitação é uma das mais urgentes na nossa Região. O nosso compromisso é encontrar soluções concretas que não só garantam o direito à habitação, mas também promovam um equilíbrio entre o turismo e a vida das famílias madeirenses, sem esquecer a importância de incluir os nossos animais de companhia nas respostas habitacionais”, refere Válter Ramos, do PAN Madeira.

Com estas medidas, o PAN Madeira “reforça o seu compromisso em garantir soluções habitacionais que sejam justas, acessíveis e sustentáveis, alinhando-se com os princípios da dignidade humana e do bem-estar animal”.