‘Priorizar a atribuição e a manutenção da habitação social às vítimas de violência doméstica implementando regras de tolerância zero à violência doméstica nos imóveis geridos pelo IHM’, é o projeto de resolução do PS Madeira, que também subiu a plenário nesta terça-feira.
“Os números da violência doméstica na RAM continuam a agravar-se. Em 2023, as autoridades policiais e registaram 1.115 lesados/ofendidos de crimes de violência doméstica contra o cônjuge na Região. Mais 97 que no ano precedente”, conforme o documento.
Paulo Cafôfo diz que “infelizmente, a casa continua a ser o lugar mais inseguro para as mulheres”, com o líder do PS Madeira a considerar que os atuais “preços da habitação acabam por silenciar as vítimas, que não têm para onde ir”.
Ou seja, entre muitas outras medidas constantes no diploma, Cafôfo advoga que “a vítima tem de ter prioridade sobre a habitação, mesmo que não seja a titular”, clamando por “tolerância zero” para os agressores.