O Presidente da República marcou hoje para 24 de setembro próximo, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.

"O Presidente da República marcou para 24 de setembro próximo, as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira", lê-se numa nota no site da Presidência.

De acordo com a Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, as eleições têm de ser marcadas pelo Presidente da República com a antecedência mínima de 60 dias (ou, em caso de dissolução, com a antecedência mínima de 55 dias).

O PSD e o CDS-PP já anunciaram que vão concorrer juntos, renovando a coligação que governa a região desde 2019. Atualmente, o PSD tem 21 dos 47 deputados da Assembleia Legislativa da Madeira, o CDS-PP três, o PS 19, o JPP três e o PCP tem um deputado.

A data de 24 de setembro era, de resto, consensual entre os partidos que detêm por esta altura representação na Assembleia Regional, nomeadamente PSD, PS, CDS e JPP, que foram dizer isso mesmo ao Presidente da República, na recente deslocação a Belém. Então, apenas a CDU se mostrou contra, considerando que seria mais apropriado um domingo de outubro, incluindo o próprio dia 1.

Os partidos concorrentes terão agora. no limite, até 16 de agosto para apresentar as respetivas listas, obrigatoriamente com 47 titulares e 47 suplentes.

David Spranger