O candidato da Iniciativa Liberal (IL) às eleições legislativas da Madeira propôs hoje “medidas concretas” para que a habitação na região fique mais acessível, nomeadamente a eliminação de impostos e a cedência de terrenos públicos para construção de casas.

“Sabes quem é a única pessoa capaz de mudar a Madeira?” foi a pergunta de início de conversa entre a caravana política da IL e a população de Câmara de Lobos, cidade piscatória na costa sul da ilha da Madeira.

A resposta recaía num espelho virado para os rostos dos câmara-lobenses, transmitindo a mensagem de que podem “fazer a diferença” nas eleições regionais de 26 de maio.

Depois de uma ação de limpeza na Praia de Vigário, com recolha de lixo entre as rochas vulcânicas, o cabeça de lista da IL às eleições regionais da Madeira, Nuno Morna, caminhou cerca de 500 metros até ao centro de Câmara de Lobos, contactando com a população, inclusive pescadores junto à zona de bares, que manifestaram concordância com uma mudança governativa na região.

“Deixem passar o liberalismo na Madeira, as pessoas merecem ter um salário à maneira”, foi uma das frases que se fizeram ouvir na ação da IL, que ao quarto dia de campanha apostou na apresentação de medidas para que “a habitação fique mais acessível”.

“Temos uma carga de impostos sobre a habitação acima dos 40%”, apontou Nuno Morna, sugerindo que o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) devia ser dedutível, o Imposto do Selo e o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) deviam ser eliminados e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) devia ser restruturado para ser “mais sensível àquilo que são as possibilidades das pessoas”.

O candidato da IL propôs ainda que “o próprio Estado na Madeira, que tem edifícios, que tem principalmente muitos terrenos, [deve] proporcionar que esses terrenos sejam dados às pessoas em direito de superfície para construir a sua habitação”.

Segundo o relatório “Portugal, Balanço Social 2023”, hoje divulgado, a Madeira é “a região com maior taxa de pobreza em Portugal”, o que para Nuno Morna é o reflexo de que “a autonomia falhou em combater este tipo de situação”, considerando “um verdadeiro absurdo” que existam cerca de 30% de madeirenses em risco de pobreza e cerca de 12% em pobreza profunda.

Neste sentido, sublinhou a necessidade de corrigir a distribuição da riqueza”, uma vez que o Produto Interno Bruto (PIB) cresce na região, mas “não chega aos madeirenses”.

O candidato da IL denunciou ainda a distribuição de um manifesto de apelo ao voto no PSD “dentro de algumas secretarias e de alguns serviços do Governo Regional”, com os funcionários a serem pressionados a assinarem e, “quem se recusar a fazê-lo, há chefes de serviços que andam a dizer às pessoas que vão-lhes ficar com o nome e que, depois, vão ver como é que é”.

Nuno Morna aconselhou “quem tem sido perseguido por isto” a assinar, porque “não significa absolutamente nada, a não ser criar um umbigo ainda maior em algumas pessoas”, e assegurou acompanhamento jurídico a quem precisar.

“Assinem isto e depois, no dia 26, mostrem aquilo que é a vossa verdadeira assinatura, votando não nisto, mas numa democracia plena e num modo completamente diferente de fazer política”, declarou, explicando que não vai participar esta situação à Comissão Nacional de Eleições por considerar que “nunca acontece nada”.

As legislativas da Madeira decorrem com 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo eleitoral único: ADN, BE, PS, Livre, IL, RIR, CDU (PCP/PEV), Chega, CDS-PP, MPT, PSD, PAN, PTP e JPP.

Em setembro de 2023, a coligação PSD/CDS venceu sem maioria absoluta e elegeu 23 deputados. O PS conseguiu 11, o JPP cinco o Chega quatro, enquanto a CDU, a IL, o PAN (que assinou um acordo de incidência parlamentar com os sociais-democratas) e o BE obtiveram um mandato cada.