Miguel Iglesias, deputado do PS na Assembleia da República, considera que o Governo Regional continua a errar na política fiscal, como demonstra o facto de a Madeira receber menos de metade do que os Açores no reforço de transferências anunciado.
A reação surge após a notícia hoje avançada pelo JM-Madeira, que dá conta que a Região vai receber um reforço de 35 milhões de euros para 2025, enquanto os Açores irão auferir de um montante na ordem dos 75 milhões de euros.
Esta é uma situação que, em parte, fica a dever-se ao facto de os Açores terem baixado mais o IVA do que a Madeira, como, aliás, confirma a própria deputada do PSD-Madeira à Assembleia da República.
Para Miguel Iglésias, isto é o reconhecimento do próprio PSD-Madeira de que a “casmurrice de Miguel Albuquerque em não baixar o IVA”, como o PS tem vindo sempre a defender. “Estamos perante um PSD que faz ‘mea culpa’ em relação aos erros sistematicamente cometidos por este Governo Regional, cuja liderança já não escapa à contestação no interior dos partidos que o sustentam”, afirma o socialista.
Miguel Iglésias recorda que o PS tem vindo sucessivamente a defender a redução de 30% em todas as taxas do IVA na Região, como, aliás, prevê a Lei de Finanças Regionais, mas o Executivo liderado por Miguel Albuquerque – apoiado pelos partidos que o viabilizaram – tem vindo sempre a chumbar esta pretensão.