A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) instaurou um processos-crime pela prática do crime de especulação de preços, depois de uma operação de fiscalização em Machico, disse ao JM Luís Miguel Rosa, inspetor regional da ARAE.
A entidade que realizou, durante os últimos dias uma operação de fiscalização, nos concelhos da Madeira, dirigida aos operadores económicos designadamente para verificação do cumprimento legal da venda de bens alimentares típicos desta época, tais como as carnes e chocolates.
A operação Páscoa começou na segunda e finalizou no dia de ontem. Contudo, a Autoridade vai continuar muito vigilante neste período.
Nessa ação estiveram envolvidos vários inspetores que fiscalizaram os grandes operadores económicos na área de Take Away. Luís Miguel Rosa revelou que houve situações que foram retificadas na hora devido à intervenção na hora da ARAE, sempre dentro da legalidade.
O inspetor regional acrescentou que não foram instaurados processos contraordenacionais, destacando o trabalho dos operadores económicos em estarem dentro da legalidade.
A fiscalização foi para confirmar as regras relativas a vendas de preço, a prática de ações comerciais na época da Páscoa, a falta de acondicionamento dos alimentos, a falta de controlo de pesagem, a prestação da informação de venda ao público e a falta nas rotulagens de produtos alimentares desta época.
Paulo Graça